Solidariedade

O primeiro-ministro português, António Costa, enviou cartas a homólogos de alguns dos Estados-membros mais pressionados pelos fluxos migratórios disponibilizando-se para receber mais cerca de 5.800 refugiados além da quota comunitária, indicou fonte do executivo.

Deste modo, Portugal poderia vir a acolher no total um número próximo de 10 mil refugiados.

De acordo com a mesma fonte, o chefe de Governo, que se encontra em Bruxelas a participar numa cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia (UE), enviou na semana passada cartas à Grécia, Itália, Áustria e Suécia, nos mesmos termos da proposta apresentada no início do mês à chanceler alemã, Angela Merkel.

Em causa está a disponibilidade do Governo português para, "no espírito da solidariedade europeia", acolher até mais cerca de 5.800 refugiados, além da "quota" destinada a Portugal no quadro do sistema de recolocação de refugiados entre os Estados-membros (4295 pessoas ao abrigo do mecanismo de recolocação e 191 pessoas ao abrigo da reinstalação - ou seja, provenientes de países fora da UE - num total de 4486).

A proposta apresentada por António Costa aponta para a disponibilidade do Governo em acolher cerca de dois mil estudantes universitários, 800 no ensino vocacional e entre 2.500 e 3.000 refugiados qualificados para trabalhar nas áreas agrícola e florestal, precisou fonte governamental à Lusa.

Nas cartas enviadas, o chefe do Executivo afirmou o compromisso em garantir que a "Europa continue a ter apenas fronteiras externas e não fronteiras internas".

A 18 de dezembro, o primeiro-ministro tinha referido a disponibilidade de Portugal receber mais refugiados, ao abrigo da recomendação de Bruxelas aos 28 países da UE, para acolhimento voluntário de candidatos a asilo que se encontram na Turquia.

Ao abrigo do mecanismo europeu de recolocação, que inclui 160 mil pessoas, Portugal recebeu 26 refugiados.

Na cimeira a decorrer até hoje, em Bruxelas, os chefes de Estado e do Governo da UE já exigiram "ver uma substancial e sustentável redução do número de entradas ilegais" a partir da Turquia para a Europa.

Nas conclusões sobre migrações da reunião, que também está a tratar a questão ‘Brexit', lê-se que para a redução "substancial e sustentável" são precisos "mais e decisivos esforços também no lado turco para garantir uma implementação efetiva do plano de ação".

Após cerca de 10 horas de reunião, os líderes dos 28 reafirmaram ainda que a "rápida e completa implementação" do plano conjunto da União Europeia/Turquia "continua uma prioridade", para travar o fluxo de migrantes e combater os contrabandistas.

Data de introdução: 2016-02-21

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