AGENDA SOCIAL, JUNHO 2015

Breves Notícias sobre a Europa

No final de Junho, a Comissão Europeia, organizou um debate orientativo, para discutir como a Política Europeia pode, da melhor maneira possível, abordar os desafios sociais e de emprego.

Os planos de Juncker (Presidente da Comissão) já sublinha a necessidade de justiça social e objectivos de reforçar o Mercado Social de Emprego Europeu. O resultado do debate irá alimentar o Programa de Trabalho da Comissão para o resto do seu mandato.

O debate centrou-se na situação económica e social e focou o papel de algumas políticas europeias, como segue:

- Melhor coordenação das políticas

A governação económica da Europa tem sido fortalecida desde a crise, e melhorias tem sido atingidas, incluindo a tomada em conta dos objectivos sociais e do emprego. Esta nova abordagem será reflectida nas recomendações específicas anuais aos países membros.

- Fortalecer o envolvimento dos parceiros sociais ao nível nacional e europeu

Este envolvimento será importante para ajudar a definir as reformas, as quais irão reforçar a recuperação económica e social.

A Comissão relançou o ‘diálogo social’ ao nível europeu e encoraja os governos nacionais para envolverem as estruturas nacionais a participarem no ‘Semestre Europeu’ dos países membros.

Foi também acordado o envolvimento dos parceiros sociais, num conjunto alargado de políticas, tais como: criar uma Europa da energia; Política Comercial; Agenda Digital; encorajar o Empreendedorismo; melhor ajustar as competências dos trabalhadores às necessidades do mercado de trabalho.

- Modernizar a legislação sobre o emprego e acção social

A legislação europeia é actualizada de acordo com a evolução dos desafios económicos e sociais. Muita da legislação económica e social, data ainda antes da criação do ‘mercado único’ (1992) e dos alargamentos recentes. Entretanto, temos assistido a uma tremenda mudança tecnológica, força de trabalho mais diversificada e novos modelos de negócio. Os cidadãos esperam protecção para viver através destas mudanças.

- Instrumentos de financiamento da União Europeia

Existe disponível financiamento substancial para promover a coesão social, através do Fundo Social Europeu, o qual pode directamente atacar o desemprego e a pobreza, melhorar as competências das pessoas e suportar a criação de emprego, particularmente para os jovens, através da ‘Iniciativa de Emprego Jovem’

Várias novas iniciativas estão em preparação, de acordo com o Programa da Comissão para 2015, particularmente as recomendações de:

- integração dos desempregados de longa duração (prevista para este Verão)

- pacote de mobilidade laboral (previsto para fim deste ano)

As sugestões recolhidas no debate irão contribuir para ajudar a concretizar estas iniciativas.

José Leirião

30 Junho 2015