LISBOA

Autarquia financia projetos de instituições sociais

 

A Câmara de Lisboa vai disponibilizar 1,14 milhões de euros para financiar projetos de 27 instituições da cidade, em várias vertentes da área social, desde o apoio a sem-abrigo, a rastreios de saúde e recolha de crianças. Segundo o acordo assinado com as 27 instituições, o Regulamento de Atribuição de Apoios do Município de Lisboa prevê apoios na área a Saúde, Deficiência, Proteção de Crianças e Jovens, Desenvolvimento Comunitário, Sem-abrigo, Interculturalidade, Igualdade, Família, Comportamentos de Risco.

De acordo com o vereador dos Direitos Sociais, João Afonso, a autarquia recebeu a candidatura de 79 projetos, mas apenas 27 foram aprovados. O protocolo, segundo disse, prevê que 10.100 pessoas sejam abrangidas por cuidados primários de saúde, 1.500 sejam apoiados por projetos de minimização de riscos e danos e serão ainda realizados 1.300 rastreios de VIH sida, hipertensão arterial e diabetes. Além disso, será prestado apoio domiciliário a 9.460 idosos e a 200 cuidadores, num acompanhamento a 120 famílias em situação de dependência e solidão dos idosos. Quanto aos sem-abrigo, serão realizados 2.145 atendimentos psicossociais, 1.100 contactos e a colocação de 36 cacifos.

No desenvolvimento comunitário, 5.360 pessoas irão beneficiar de novos projetos e serão realizados dois campos de férias residenciais para 80 crianças e jovens. Na saúde, prevê-se o acompanhamento individualizado a 85 pessoas, 5.880 rastreios e 16.560 crianças serão abrangidas pela operação nariz vermelho. Por outro lado, serão acolhidas 30 crianças refugiadas e mais de 25 pessoas com síndroma de asperger serão apoiadas.

Desenvolver o trabalho de investigação sobre homossexualidade e envelhecimento, criar um gabinete de apoio responsável pela promoção de sessões de prevenção e intervenção para 610 pessoas e ainda fazer a promoção de competências parentais a 24 famílias são outros dos projetos previstos. Para João Afonso, o apoio agora dado tem em conta os interesses e necessidade de Lisboa e representa uma "partilha de responsabilidades" entre autarquias e instituições sociais.

O valor máximo atribuído a cada instituição é de 72 mil euros, ou seja, até 60% do valor total do projeto. "O princípio é que todas as instituições tenham responsabilidade financeiras de financiar 40% do projeto", referiu o vereador. Os projetos deverão ser realizados ao longo do ano e, no final, será feita uma avaliação dos resultados.

MAIS CRECHES PARA LISBOA

O presidente da Câmara de Lisboa anunciou que a autarquia vai criar mais creches na cidade, para servir não só os residentes como também a população que se desloca para trabalhar no concelho, tendo já definido freguesias prioritárias. "O que importa é criar soluções que sejam mais rápidas do ponto de vista da concretização dos equipamentos", além de fazer a identificação "rigorosa dos sítios, dos locais exatos onde podem ser mais úteis e eficazes" para suprir as dificuldades das famílias, afirmou Fernando Medina.

O autarca socialista falava aos jornalistas após a inauguração de uma creche na Rua João Chagas, freguesia de São Domingos de Benfica, gerida pela Associação de Educação e Promoção Social de Santos (APROS). Fernando Medina assinalou que a cidade tem a particularidade de ter uma dimensão da população flutuante "muito elevada", pelo que se devem definir locais para a criação de creches.

Desde logo, em "zonas em que a pressão se coloca mais, não pela pressão demográfica residencial mas pela pressão demográfica do ponto de vista da população trabalhadora", enumerou o autarca, referindo-se às freguesias de Santo António e Avenidas Novas.

Porém, a prioridade do município são as zonas residenciais, "nomeadamente nas freguesias que estão aqui na coroa norte da cidade de Lisboa. Falo de São Domingos de Benfica, de Benfica, do Lumiar, em que há carências identificadas do ponto de vista de números de creches", apontou.

Atualmente, existem 105 creches com acordos públicos na cidade, com capacidade para 5.800 crianças. Destas, 33 creches são apoiadas pelo município -- através da cedência de espaços ou da construção de infraestruturas --, num total de 1.880 crianças. "Estamos a concluir essa análise da localização e da dimensão [de creches] que necessitamos nos próximos anos", mas "terá sempre um número com algum significado", frisou Fernando Medina.

O presidente do município salientou, contudo, que a autarquia não se pretende substituir ao Estado, no financiamento destes equipamentos, nem às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) na gestão das mesmas, trabalhando antes em parceria.

 

Data de introdução: 2015-06-07



















editorial

IDENTIDADE E AUTONOMIA DAS IPSS

As IPSS constituem corpos intermédios na organização social, integram a economia social e são autónomas e independentes do Estado por determinação constitucional.

Não há inqueritos válidos.

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