DIA MUNDIAL DA CRIANÇA

Maus-tratos e abusos sexuais

O Dia Mundial da Criança comemora-se hoje, numa altura em que em Portugal continuam a aumentar os casos conhecidos de maus-tratos e abusos sexuais de menores e a obesidade infantil é já considerada uma epidemia. A nível mundial, Portugal é o sexto país com maior percentagem de mortes de crianças por maus-tratos, segundo a Comissão Nacional de Protecção de Crianças e Jovens, baseando-se num relatório da UNICEF de 2004.

Várias organizações insistem no cumprimento integral dos direitos das crianças, consignados numa Convenção das Nações Unidas a que Portugal aderiu, e na valoração das relações afectivas.

Vanessa e Joana são os nomes de duas meninas que permanecem na memória de muita gente, adultos e crianças, pelos piores motivos: morreram na sequência de maus-tratos e abusos, alegadamente, cometidos por pessoas que lhe eram muito próximas.

Desde o início do ano, a Polícia Judiciária já deteve mais de 30 suspeitos de prática de abusos sexuais a menores, nomeadamente do sexo feminino. Em Maio, o presidente da Comissão para a Adopção defendeu a criação de uma entidade coordenadora do sistema de protecção da criança, que tenha um papel mais eficaz na prevenção da violência.

Luís Villas-Boas acha que, em Portugal, não existe um verdadeiro sistema de protecção da criança, mas sim uma panóplia de departamentos do Estado, instituições particulares e várias organizações, que funcionam em total descoordenação. Recordando que o número real de crianças vítimas de maus- tratos é muito superior àquele que é conhecido publicamente, Villas- Boas defende a criação de uma comissão ou subcomissão parlamentar para os assuntos da criança.

O Dia Mundial da Criança deve ser uma festa de alegre convívio com os adultos que delas cuidam, mas não deve ser comemorado com muitas guloseimas. A sociedade portuguesa está a despertar para o perigo da obesidade infantil, num momento em que Portugal está entre os países europeus com maior número de crianças com excesso de peso, juntamente com Malta, Espanha e Itália. Nestes países, as taxas de excesso de peso e de obesidade excedem os 30 por cento nas crianças entre os sete e os 11 anos.

Pais obesos, hábitos alimentares errados, pouco exercício físico e muitas horas em frente à televisão e ao computador são traços comuns aos cerca de 30 por cento de crianças portuguesas com excesso de peso e obesidade, segundo a Comissão Europeia.

Recentemente, a nutricionista Isabel do Carmo defendeu a proibição de toda a publicidade televisiva a alimentos durante a programação infantil porque praticamente todos os produtos anunciados são hiper calóricos e pouco saudáveis.

Para a especialista em alimentação, a publicidade aos alimentos na televisão devia ser proibida, como acontece em outros países como a Suécia. Mas para Isabel do Carmo, o problema da obesidade infantil não se resolve apenas com a proibição da publicidade televisiva aos alimentos hiper calóricos, mas também através do incentivo ao exercício físico.

Como tem sido hábito há vários anos, escolas, empresas e autarquias de todo o país vão assinalar a efeméride com visitas a museus, espectáculos, exposições, jogos e outros divertimentos para que, pelo menos por um dia, muitas crianças possam receber aquilo que merecem por direito.

 

Data de introdução: 2005-06-02