AMNISTIA INTERNACIONAL

Relatório revela maus tratos policias e racismo em Portugal

De acordo com o relatório da secção portuguesa da Amnistia Internacional (AI) «continuaram (em Portugal) a ser denunciados casos de uso desproporcional da força e maus-tratos por parte da polícia». 

Segundo o texto, «ao que se sabe, não foram tomadas medidas para criar uma agência de monitorização independente (pelo Ministério da Administração Interna) com poderes para investigar graves violações dos Direitos Humanos por parte das forças de segurança» como foi sugerido pela Comissão dos Direitos Humanos das Nações Unidas em Agosto de 2003. 

O relatório adianta que também não houve resposta «às críticas ao uso de armas de fogo pela polícia feitas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), em Novembro de 2003.
Sem quantificar, o documento diz que a «polícia usou armas de fogo e balas de borracha de forma desnecessária ou desproporcional relativamente à ameaça». 

O texto da Amnistia Internacional sobre o nosso país revela, também sem quantificar, que foram «denunciados casos de maus-tratos e outros tipos de abusos por parte de guardas em várias prisões», adiantando que «o gabinete do Provedor de Justiça parece não ter meios suficientes para cumprir a sua tarefa de forma completa e eficaz, incluindo a investigação das queixas dos detidos». 

O relatório evoca o «elevado número de alegados suicídios, principalmente nas prisões de Lisboa, Sintra e Coimbra», explicitando que «só em Janeiro houve três relatos de suicídios na prisão de Vale de Judeus» e que 70 detidos - dois terços dos quais em prisão preventiva - morreram na prisão em 2004. 

De acordo com a AI há «condições equivalentes a tratamento cruel, desumano e degradante» em «várias prisões», justificado pela «sobrelotação e instalações seriamente inadequadas» das cadeias. 

Quanto ao racismo e discriminação, o relatório admite que a falta de dados e estatísticas foi um obstáculo à avaliação da forma como a actuação das forças de segurança foi influenciada pelo racismo e discriminação. 

Contudo, a AI refere que «continuaram os relatos de policiamento conduzido de maneira discriminatória em zonas carenciadas, onde as pessoas pertencentes a minorias étnicas» se sentem alvo de discriminação por parte dos agentes. 

O texto cita os relatórios periódicos realizados pela Comissão para a Eliminação da Discriminação Racial (CERD) que denunciaram «conduta imprópria por parte da polícia em relação às minorias étnicas e pessoas de origem não portuguesa». 

Além de solicitar a investigação sobre estes casos, a CERD manifestou a sua preocupação relativamente ao «isolamento de alguns grupos de imigrantes e membros de minorias étnicas em zonas que descreveu como `bairros parecidos com guetos’ e destacou também as dificuldades sentidas por membros da minoria cigana em áreas como o emprego, educação e habitação».

 

Data de introdução: 2005-06-03