francisco-crespo@iol.ptDepois de vários dias de expectativa, ansiedade, suspeitas, apostas, correrias de altas personalidades do mundo da política, do social, da economia, depois de ouvir o Conselho de Estado, o Senhor Presidente da República anunciou, finalmente, no dia 9 de Julho, a sua decisão sobre o futuro de Portugal.
Escolheu a continuidade da coligação PSD/CDS, resultado das eleições de 2002, não obstante o Primeiro-Ministro ter abandonado o Governo para se candidatar ao terceiro lugar mais importante do mundo, como novo Presidente da Comissão Europeia.
As reacções pró e contra não se fizeram esperar, oriundas de todos os quadrantes e, cada um livremente exprimiu a sua sentença. Será que o Presidente da República se enganou?
Agora que a sua decisão está tomada é o mesmo Presidente a dizer alto e em bom som: "O Governo está constituído, o programa está aprovado, que governe. A oposição que faça o seu papel."
Claro que não é nossa intenção estarmos aqui a tecer juízos de valor sobre esta decisão nem sobre os actuais membros que compõem o XVI Governo Constitucional, nem tão pouco daqueles que mais directamente nos dizem respeito, no que se refere ao nosso trabalho concreto de IPSS, que se orgulha de assegurar mais de 70% das políticas de acção social no nosso País. Para nós o
Governo foi e é sempre aquele que temos, venha donde vier. Já nos habituámos há muito a trabalhar com todos.
Queremos é sim, vermos respeitados os nossos direitos constitucionais e garantida a estabilidade do nosso trabalho que nos ocupa quotidianamente em prol dos mais carenciados.
Mudar é sinal de vida. Quando essa mudança implica também com pessoas a expectativa cresce, como é o caso. Vamos ver se não ficamos desiludidos.
O Sr. D. Manuel Martins, na entrevista que nos concedeu no último número do
Solidariedade afirma em determinada altura: "Oxalá que me engane mas vamos cair numa desordem cujas consequências, neste momento, não é possível avaliar…".
E o Padre Maia no seu estilo peculiar lançou esta semana um repto: "
Governo esqueceu políticas sociais", solicitando ao novo Executivo que garanta aos portugueses em situação de pobreza e exclusão social, condições de acesso ao direito de igualdade de oportunidades e inserção social, deixando claro o que é devido pela Segurança Social e o que deve ser assegurado pela acção social e solidariedade.
É preciso não esquecer que, em recente estudo vindo a público, afirma-se que mais de 22% dos portugueses vivem em estado de pobreza.
Nestes últimos dias, a propósito do novo Governo, ao ouvirmos os discursos oriundos de todos os quadrantes, as palavras "social" e os "pobres" aparecem com muita frequência, ao contrário daquela outra que nos dá vigor e entusiasmo no nosso trabalho quotidiano: a "solidariedade", embora, saibamos, ela seja não só uma obrigação antes de mais de natureza moral, mas também jurídica e política, que se alarga tanto às pessoas individuais, como aos povos.
O Papa João Paulo II, na sua Encíclica
Solicitudo rei Socialis, avisa-nos que os povos são, em dignidade, como as pessoas, todos iguais, e assim devem ser tratados nas suas mútuas relações.
Contra o abuso de certas práticas, avisa o Pontífice: "a solidariedade ajuda-nos a ver o "outro" - pessoa, povo ou nação - não como um instrumento qualquer, que se explora, a baixo preço, para o abandonar quando já não serve; mas sim como um nosso "semelhante", um auxílio que se há-de tornar participante, como nós, no banquete de vida para o qual todos os homens são igualmente convidados por Deus".
No meu papel de Presidente da CNIS, que engloba muitos milhares de dirigentes, voluntários, funcionários, amigos e utentes de algumas milhares de IPSS deste país, quero augurar ao novo executivo as melhores felicitações para uma governação justa e saudável em todos os domínios em prol de um Portugal mais solidário e que contem sempre connosco como parceiros para ajudar à resolução dos gravíssimos problemas sociais do nosso país.
* Presidente da CNIS
Solidariedade, Agosto de 2004
Data de introdução: 2004-09-02