CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - JULHO 2008

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Com as anunciadas quenturas de Verão a repartir o País em mil romarias e mil devoções, os dirigentes solidários fazem negaças ao merecido descanso e repartem-se entre canseiras e sonhos, esperando alvíssaras para um ano que merecem bem melhor que aquilo que os ventos anunciam.


1. CONTRATAÇÃO COLECTIVA

A CNIS e a Frente Sindical da UGT concluíram as negociações para a revisão do CCT publicado na 1ª Série do Boletim do Trabalho e Emprego, nº 25, de 8 de Julho de 2005.

O novo texto da Convenção vai ser objecto de depósito na semana em curso e, após a respectiva publicação no BTE, a CNIS fará publicar igualmente o texto integral do CCT no SOLIDARIEDADE, como é habitual.

Entretanto, enviam-se desde já as novas Tabelas de remunerações, correspondentes ao período entre 1 de Janeiro e 31 de Dezembro de 2008, para conhecimento e para que as Instituições que o pretendam possam desde já preparar o processamento das novas remunerações devidas.

Mantém-se o princípio, já salvaguardado nos últimos CCT, de os novos valores só serem devidos após o pagamento pela Segurança Social dos valores actualizados do Protocolo de Cooperação para 2008, bem como dos respectivos retroactivos.

2. DIAS CELEBRATIVOS

Os dias comemorativos sucedem-se: “Dia dos Avós” (26 de Julho), “Dia Internacional da Educação” (7 de Agosto), “Dia Internacional das Populações Indígenas de Todo o Mundo” (9 de Agosto), “Dia Internacional da Juventude” (12 de Agosto).


Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

3. FESTA E CHAMA DA SOLIDARIEDADE

A Chama da Solidariedade é uma iniciativa da CNIS que, através das UDIPS nela filiadas, tem como objectivo o envolvimento das Instituições, dos seus utentes, dos seus colaboradores e da população em geral, na promoção da Festa da Solidariedade.

A Festa da Solidariedade é um evento de âmbito nacional, que promove o encontro de todos quantos se dedicam à Solidariedade.
Realizada a primeira em Setembro de 2007, em Lisboa, e anunciada a próxima a realizar em Barcelos, em Setembro de 2008, cabe à Chama da Solidariedade percorrer o caminho entre estas duas Cidades, atravessando os Distritos de Lisboa, Santarém, Leiria, Coimbra, Aveiro, Porto e Braga, envolvendo todos os que num gesto solidário quiserem transportar a Chama que durante 9 dias representará o empenhamento Solidário do povo Português.

Esta carta é acompanhada por mais informação da Festa da Solidariedade (em Barcelos, em 27 de Setembro) e por uma Ficha de Presença, que deverá preencher e enviar à CNIS.

4. PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO DE 2008

Se em 2007 não houve Protocolo de Cooperação (foi publicada uma portaria com o valor de actualização), o mesmo não acontecerá neste ano: muito brevemente, espera-se, serão concluídas as negociações.

Algumas ideias entretanto podem ser anunciadas:
- O valor de actualização será de 2,5% (excepcionado o “novo” ATL);
- ATL “clássico” nas situações previstas: aí, o valor de actualização também será de 2,5%;
- O valor de actualização de ATL (extensão de horário + interrupções lectivas) com almoço rondará os 10%;
- O valor de actualização de ATL (extensão de horário + interrupções lectivas) sem almoço rondará os 19%;
- Serão definidos critérios para pagamento da comparticipação para alimentação das crianças que usufruem do serviço prestado por amas enquadradas por IPSS;
- Serão clarificados pontos da circular normativa nº 3/97 da DGSS;
- Serão clarificadas orientações para as comparticipações dos utentes que frequentam lares de idosos.



Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 8 de Julho de 2008

O presidente da CNIS


_________________
(Lino Maia, padre)


 

Data de introdução: 2008-07-09



















editorial

Compromisso de Cooperação

As quatro organizações representativas do Sector  (União das Mutualidades, União das Misericórdias, Confecoop e CNIS) coordenaram-se entre si. Viram, ouviram e respeitaram. 

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Regionalização
O tema regionalização mexe com interesses. Por isso, não é pacífico. Do que se trata é de construir uma forma diferente de distribuição de poder e,...

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Primaveras que nunca chegaram
Morreu não há muito, em pleno tribunal onde iria ser julgado pela segunda vez, aquele que foi presidente egípcio entre 2012 e 2014, altura em foi deposto por um golpe militar...