Quando o trabalho mata!

O senhor Manuel mata-se a trabalhar.
Nasceu em 1951 e hoje tem, portanto, 57 anos. Na altura em que o país se viu livre da ditadura ele livrou-se da tropa e retomou o seu emprego nos caminhos-de-ferro. Começou a trabalhar com 14 anos mas só aos 17 é que foi legalizado fazendo descontos para a Caixa de Previdência. Fica a dever à sorte e à competência o facto de nunca ter estado em situação de desemprego e à saúde apresenta a factura de raramente ter que justificar faltas ao patrão. Ao todo já trabalhou durante 40 anos.

Cumpridor, exigente consigo próprio e com os outros o senhor Manuel anda cismático. Não consegue perceber o Estado que, à medida que ele se aproxima da idade de reforma, vai esticando o prazo. É uma viagem cujo destino fica mais longe por causa da alta velocidade desta vida, pensa ele, de cara quase encostada ao vidro do comboio todas as manhãs quando se desloca para as oficinas de manutenção da CP, onde é encarregado.

A partir de 1993 a pensão era calculada sobre a média das remunerações revalorizadas dos melhores 10 anos dos últimos 15 anos de carreira contributiva, mas era muito novo e nem sequer se lembrava que um dia teria que deixar a oficina. Em 2002, quando começou a pensar no futuro, a pensão passou a ser calculada sobre a média das remunerações revalorizadas de toda a carreira contributiva. Quando fez as contas sentiu que estavam outra vez a mudar as agulhas. Os primeiros anos foram de miséria remuneratória e contava com o salário dos últimos dez anos para levar uma boa reforma. O pior aconteceu em 2005 quando a idade da reforma passou dos 60 para os 65 anos qual comboio rápido em apeadeiro.

Actualmente, o senhor Manuel continua a matar-se a trabalhar e não vê a reforma ao fundo do túnel.
O exemplo é fictício mas a situação é real. Há hoje talvez uns milhares de portugueses com razões de queixa dos governos que parecem brincar com quem trabalha e contribui para os outros. São pessoas a quem a ditadura não consentiu que estudassem para obterem formação média e superior e a quem as famílias trataram como instrumentos de sustento precário. Era o tempo em que o trabalho infantil era considerado dignificante. Nestes casos o Estado devia mostrar mais alguma consideração. 40 anos de carreira contributiva deviam chegar para gozar um descanso com alguma qualidade, sem penalizações, independentemente da idade. O custo do Estado com esta decisão, agora que está a rever o Código do Trabalho, não provocará nenhum rombo na sustentabilidade no sistema de Segurança Social.

É óbvio, que aos nascidos depois da revolução de 1974, que permitiu a democratização no acesso ao ensino e empurrou o momento de ingresso no trabalho para idades socialmente mais adequadas, não deverá ser oferecida a mesma possibilidade. Mas mesmo que fosse, tenho dúvidas que, com a crise e instabilidade que caracterizam o mercado de emprego, haja alguém que em 2035 consiga ter 40 anos de carreira contributiva com 60 anos de idade.

 

Data de introdução: 2008-05-09



















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