Agora ou nunca!

Num momento em que tanto se tem falado da “transferência de (in) competências” do Poder Central para as Autarquias, as IPSS têm motivos de sobra para se interrogarem: afinal, o que é feito do PACTO DE COOPERAÇÃO PARA A SOLIDARIEDADE SOCIAL, instrumento jurídico-político que criou às Instituições de Solidariedade legítimas expectativas de intervenção educativa, social e ao serviço do desenvolvimento comunitário, em cooperação com o Governo, a Associação Nacional de Municípios e Associação Nacional de Freguesias?
Se existiu uma rescisão unilateral por parte do Governo deste Pacto de Cooperação, transferindo para as Autarquias muitas competências e actividades sócio-educativas que historicamente têm sido asseguradas por IPSS, talvez não seja descabido interpelar o Governo sobre o papel que efectivamente reserva para as IPSS nas suas políticas de cooperação!

Já agora:
Sabem o que está escrito no Relatório elaborado pelo Conselho Nacional de Educação a respeito da avaliação do sistema de ensino em Portugal?
Entre outras muitas reflexões do maior interesse, pode ler-se:
“ As instituições privadas sem fins lucrativas que já trabalham na área da educação e formação são desafiadas a alargar e aprofundar a sua intervenção, de forma cada vez mais qualificada. Das que operam em domínios ‘tradicionais’ (1ª infância, idosos, saúde,etc) espera-se uma abertura a outras áreas e formas de intervenção, pois sem a sua participação será difícil cumprir, em qualidade e extensão, as ambiciosas metas educativas a que nos propomos. Para isso, contam com um capital de confiança e proximidade que pode facilitar as aprendizagens não formais e estimular o contacto com contextos formais de educação e formação por parte dos adultos, enquanto beneficiários directos ou ajudando a elevar as expectativas familiares relativamente ao sucesso escolar dos mais novos”.

O desafio à construção de uma nova geração de intervenções sociais e de novas formas de cooperação entre o Estado e as IPSS aqui fica. É pegar ou largar!
Agora, ou nunca!

 

Data de introdução: 2007-07-06



















editorial

Confiança e resiliência

(...) Além disso, há um Estado que muito exige das Instituições e facilmente se demite das suas obrigações. Um Estado Social não pode transferir responsabilidades para as Instituições e lavar as mãos quanto...

Não há inqueritos válidos.

opinião

José Leirião

A necessidade de um salário mínimo decente
Os salários, incluindo os salários mínimos são um elemento muito importante da economia social de mercado praticada na União Europeia. Importantes disparidades permanecem...

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Muitos milhões de euros a caminho
O País tem andado a ouvir todo um conjunto de ideias com vista a serem aproveitados os muitos milhões de euros provenientes da Europa. Sobre o que é preciso fazer as coisas parecem...