CARTA ÀS INSTITUIÇÕES - MARÇO 2007

SENHOR (ª) PRESIDENTE

Se para muitos o mês de Março é o mês do percurso entre a escuridão e a luz ou entre a penitência das paixões e a ténue alegria que chega, para todos quantos à solidariedade se dedicam é o mês em que, conjuntamente com o velho Inverno que se remove para terras do passado, também as actividades do ano findo se atiram para os baús de uma frondosa história em que a serenidade é um fruto de uma missão que, estando a ser cumprida, sementes de novas dedicações deixa a germinar…


1. ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES (ATL)

No Protocolo celebrado em 28 de Julho de 2006 entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e a CNIS, para o ano lectivo de 2006/2007, na valência de ATL, consideravam-se as modalidades de CATL com funcionamento clássico, com e sem almoço, e CATL com extensões de horário e interrupções lectivas, com e sem almoço.

Considerando que há centros distritais que estão a notificar as instituições para a necessidade de “actualização” dos acordos de cooperação que permita a regularização das situações, dever-se-á esclarecer:

Não se trata de uma revogação pura e simples. Trata-se de actualização: os acordos deverão consagrar a modalidade adoptada pela Instituição (funcionamento clássico, com e sem almoço, ou extensões de horário e interrupções lectivas, com e sem almoço), com a frequência efectivamente existente.
Entretanto, convém que os dirigentes estejam atentos: não lhes é proposto um acordo de extinção do ATL, antes que a realidade existente esteja consagrada no novo acordo.

De resto, para já, nada de novo em relação ao ATL.
A CNIS mantém-se vigilante e activa. Logo que possível dará notícias e orientações.

2. ASSEMBLEIAS-GERAIS

Na fidelidade à tradição, no último Sábado de Março, dia 31, decorrerá em Fátima a assembleia-geral ordinária da CNIS, nomeadamente, para apreciação das contas de 2006 e do respectivo relatório de actividades.
As assembleias-gerais são momentos altos das instituições. É muito bom que compareça e que tudo faça para que as assembleias-gerais da sua instituição e da sua União Distrital também sejam muito concorridas. A participação nas assembleias-gerais favorece o envolvimento dos associados na vida das Instituições e pode contribuir para uma maior sensibilização de voluntários. Sendo já muitos os que se devotam à causa solidária é importante que muitos mais sejam captados…

E, não se esqueça: participe nas iniciativas da sua União Distrital e da CNIS…

3. CANDIDATURAS

Decorre o período de apresentação de candidaturas para alguns programas. Seleccionámos alguns que, eventualmente, poderão ter interesse para a sua Instituição:

a) Programa de Aprendizagem ao Longo da Vida

Período de apresentação das candidaturas: de Fevereiro a Abril de 2007
- Programa Jean Monet – Até 15 de Março
- Programas Comenius, Erasmus, Leonardo da Vinci e Grundtvigt – Até 30 Março
- Programa Transversal e Medidas de Acompanhamento – Até 30 de Abril
Podem candidatar-se todos os países da União Europeia.

Informações: http//ec.europa.eu/education/programmes/newprog/índex_en.html#call

b) Europa para os cidadãos 2007/2013 – Acção 2

Candidaturas de apoio a projectos de organizações da sociedade civil (apoio a actividades e organizações que promovam a cidadania europeia activa, ou seja, o envolvimento dos cidadãos e organizações da sociedade civil no processo da integração europeia).
Acções do programa: Acção 3 – Juntos pela Europa; Acção 4 – Memória europeia activa.
Podem candidatar-se: entre outros, organizações da sociedade civil e organizações activas o domínio do trabalho voluntário…

Informações: http://eacea.ec.europa.eu/static/en/citizenship/call1206/action2.htm
http://eacea.ec.europa.eu/static/en/citizenship/guide2007.htm

c) Programa Juventude em Acção 2007/2013

O Programa Juventude em Acção, para o período 2001/2013, tem como objectivos a promoção da cidadania activa, o desenvolvimento da solidariedade, a promoção da tolerância a compreensão mútua, contribuir para o desenvolvimento da qualidade de apoio às actividades e capacidades das organizações juvenis. O programa pretende igualmente fomentar a cooperação europeia na área das políticas para a juventude.

Grandes prioridades: Cidadania europeia, Participação dos jovens, Diversidade cultural e Inclusão dos jovens com menos oportunidades

Informações: http://eacea.ec.europa.eu/static/en/youth/index_en.htm

4. DIAS CELEBRATIVOS

Esta época é abundante em dias comemorativos: “Dia Internacional da Mulher” e “Dia Mundial dos Ciganos” (8 de Março), “Dia Nacional da Cáritas” (11 de Março), “Dia Mundial para a Eliminação da Descriminação Racial” (21 de Março), “Dia Mundial do Doente” (25 de Março), “Dia Mundial da Juventude” (1 de Abril), “Dia Mundial da Saúde” (7 de Abril) e “Dia Internacional do Associativismo” (30 de Abril) …

Não deixe de promover na sua Instituição iniciativas de sensibilização…

5. ENCERRAMENTOS E NOVOS DESAFIOS

Com avanços e recuos, continua o polémico encerramento dos serviços de urgência nos hospitais e centros de saúde, que afecta e prejudica principalmente as populações que persistem em residir e trabalhar no interior do país, já tão abandonado pelas políticas públicas dos sucessivos governos. Ainda bem que o Governo tem recuado em alguns casos, o que bem demonstra que, por boas razões, a contestação pública das más medidas nem sempre está votada ao insucesso.

Ponto é que o Ministério da Saúde afaste a suspeita de que os recuos se verificam mais onde os autarcas são mais afectos ao partido do Governo.

Mas o que principalmente importa anotar – e a CNIS anota-o com alegria – é a capacidade e a prontidão com que instituições de solidariedade se aprestam para cobrir as necessidades das populações aí onde o Ministério da Saúde as vai deixar a descoberto.

Trata-se de um novo " nicho", como agora se costuma chamar às oportunidades, em que as instituições podem e devem intervir, assim continuando a promover o desenvolvimento social das comunidades, principalmente das mais desfavorecidas, como é seu timbre.

6. FESTA DA SOLIDARIEDADE

Prevista no Programa de Actividades de 2007 da CNIS, no fim do Verão (ou princípio do Outono), na zona de Lisboa, vai realizar-se uma grande “Festa da Solidariedade”, com colóquios, exposições, música… Mais notícias serão dadas nas próximas cartas mensais e no Solidariedade, mas desde já ficam todos convocados para uma muito expressiva adesão para que a Festa seja uma verdadeira montra de vitalidade e de solidariedade… Entretanto, vá pensando na forma de dar visibilidade à sua Instituição na Festa de todos nós…

7. PNAI

Estão aprovadas as linhas gerais do Plano Nacional de Acção para a Inclusão (PNAI) – Presidência do Conselho de Ministros, 23 de Fevereiro.
São objectivos estruturantes do PNAI:
• A definição de um número restrito de prioridades fundamentais para obter resultados no combate à exclusão;
• A selecção dessas prioridades está associada aos pontos críticos do diagnóstico sobre a situação social portuguesa e, simultaneamente, à garantia de articulação com outras estratégias nacionais;
• A identificação de um número restrito de metas de cariz instrumental, garantindo que as mesmas se encontram devidamente alicerçadas em medidas concretizáveis e com financiamentos garantidos;
• A identificação de resultados que possam ser mensuráveis e devidamente avaliados.
O PNAI visa, deste modo, a adopção de medidas que permitam combater a pobreza persistente e encontra-se estruturado em torno de 3 prioridades:
• Combater a pobreza das crianças e dos idosos;
• Corrigir as desvantagens na educação e formação
• Ultrapassar as discriminações e Reforçar a integração das pessoas com deficiência e dos imigrantes.

8. RECOMENDAÇÕES


1. Com “Notícias à Sexta”, a carta mensal, o jornal Solidariedade e a página web, informação é coisa que não falta na CNIS… Talvez, no seio de algumas instituições, faltará alguma articulação entre quem recebe o correio, os directores técnicos e a respectiva direcção: que os dirigentes tenham acesso a toda a documentação que a eles é dirigida…

2. Várias iniciativas de solidariedade com o povo moçambicano estão em marcha: não deixe de as divulgar e apoiar – seja solidário cá dentro com o povo lá de fora…

3. A formação contínua dos funcionários das IPSS é um direito e um dever: divulgue e as acções de formação e promova a sua frequência…

9. RECORDANDO…

MAPA DE FÉRIAS: Elaboração do mapa de férias com início e termo dos períodos de férias de cada trabalhador, até ao dia 15 de Abril. A partir do dia 16 de Abril: afixação, no local de trabalho, do mapa de férias.

RELATÓRIO DE ACTIVIDADE DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO:
envio à Inspecção-geral de Trabalho (IGT) até ao dia 30 de Abril.



Com os cumprimentos de respeito e amizade

Porto, 6 de Março de 2007

O presidente da CNIS






___________________
(Lino Maia, padre)

 

Data de introdução: 2007-03-08



















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