PARIDADE NAS IPSS’s?

1. Depois de reapreciada e votada no Parlamento, o Senhor Presidente da República promulgou a chamada “Lei da Paridade”. Sendo um instrumento com notórias preocupações orientadoras, é pena que não se tenha feito o suficiente para que aparecesse como expressão de uma profícua e consensual visão. De qualquer maneira, com essa lei, para integrar os órgãos do Estado, por eleição, a relação fica estabelecida: não mais de dois terços (entenda-se, de homens), nem menos de um terço (suponha-se, de mulheres).
Doravante, há um sinal claro: nos órgãos eleitos do Estado, nem tantos homens que abafem, nem tão poucas mulheres que se não vejam!...

2. Um primeiro comentário à medida poderá ser o de lamentar que tenha de haver legislação que imponha quotas de género. Dir-se-á ser evidente prova de alguma imaturidade democrática. De facto, a causa pública nem é monopólio dos homens nem pode ser miragem das mulheres. É causa comum e deve ser construção harmónica de homens e mulheres. Não propriamente por uma questão de qualidade de género, mas sobretudo por uma questão de existência e consciência cívica.
Mas o ter-se optado por uma legislação de quotas confirma que, apesar de todas as intenções e promessas reiteradamente feitas, na causa pública, e não só, predominam os homens.
Com vantagens?
Uns dirão certamente que sim; outros lamentarão o facto. Os primeiros, os que dizem não haver vantagens em tal legislação, sempre imaginaram que o ideal está no homem, enquanto para as mulheres estarão reservadas simples tarefas de apoio ou de decoração. Dirão esses, eles, evidentemente, que por trás do grande homem só está uma grande mulher, quando a há, visível ou invisível, porque pura e simplesmente ele irá a fugir dela… Dirão elas, as que certamente defendem vantagens, numa leitura facciosa, que a legislação vem comprovar que elas são tão importantes que são necessários dois homens para rivalizarem com uma mulher. Dirão todos os que no meio se situam, e admite-se que ainda sobrem muitos, que o ideal nem está no homem nem na mulher, mas na sua frutuosa relação harmónica. E, como no centro está a virtude, muito provavelmente, têm no argumento do casamento um considerável sustentáculo, esse que, sendo de um homem com uma mulher, ou de uma mulher com um homem (a ordem é arbitrária) foi, é e será a associação mais antiga, mais estável, mais harmónica e mais frutuosa… Claro, enquanto assim se mantiver: e esperamos que por muitos e muitos anos! …
A Lei é um sinal de um caminho que se deve ousar percorrer. Não é um fim. E pode ser entendida como um desafio: o futuro não estará na força da Lei, mas no aprofundamento das virtualidades das diferenças que mutuamente se aceitam e vantajosamente se harmonizam…. Diferenças de cor, de cultura, de género, de opções ideológicas ou religiosas…

3. Não está prevista qualquer legislação de quotas para as nossas IPSS’s. Nem está prevista, nem, certamente, haverá necessidade de por aí caminhar. E se, eventualmente, nas suas direcções estarão em maior número os homens, tal poderá não ser assim tão relevante porque, compensatoriamente, a maioria das direcções técnicas está confiada a mulheres… O equilíbrio estará assegurado e o rosto das instituições será simultaneamente masculino e feminino. O rosto e a expressão. E por isso as nossas instituições são, na globalidade, preciosos exemplos de serviço, de eficácia e de coração.
Porém, não deixa de ser oportuna a reflexão…
Se muitas direcções técnicas estão confiadas a mulheres, elas vêm desempenhando com inegável qualidade um trabalho de fundamental importância nas nossas instituições. Reconhecemo-lo com gratidão como também reconhecemos que há homens que são excelentes directores técnicos e que também o vêm comprovando com inegável dedicação.
Mas as direcções técnicas, inestimáveis, não serão certamente a melhor e mais adequada forma de compensação que atenue algum excessivo peso de homens nas direcções: não é bom que a direcção confie de tal maneira nas direcções técnicas que se demita das suas funções e responsabilidades. Também não é bom que as direcções técnicas, necessárias e fundamentais, sejam responsabilizadas por competências ou incompetências que não lhes devem ser imputadas…
Mas é e será muito salutar que as direcções sejam mais equilibradamente harmónicas: na cultura, nas opções, ideológicas ou religiosas e… no género. As diferenças, quando ajustadas, apoiadas, assumidas e lideradas, beneficiam e enriquecem…
As IPSS’s, que resultam de um tempo e de uma prática de inegável virtude de saber crer, saber querer e de saber fazer e da entrega voluntária a sensibilidades, a capacidades de intuir necessidades e projectar respostas, sonhos, propósitos e ideias lucrarão com lideranças simultaneamente equilibradas e harmónicas.
Às IPSS’s, que assentam numa prática desenvolvida ao longo de décadas, com postura perante a vida e perante os problemas, as mulheres, enquanto mulheres, trazem à vida das próprias instituições e das comunidades um valiosíssimo contributo para a promoção e intensificação de um trabalho voluntário, como expressão de um serviço que traduz o sentido do coração e da gratuitidade.
Às IPSS’s, que se vão solidificando e adaptando às realidades, às necessidades e às vicissitudes de cada época, os homens, enquanto homens, demonstraram que, quando as estruturas, os mecanismos sociais e os próprios sistemas o permitem, ou não o impedem, as comunidades, ou ao menos as vontades associadas como expressão destas, têm capacidade de tomar iniciativas, de se organizarem e de se mobilizarem na construção da sua própria vida e cultura.

O melhor rosto de liderança de uma IPSS nem será o do homem nem o da mulher, mas uma harmónica face com expressão simultaneamente masculina e feminina…

* Presidente da CNIS

 

Data de introdução: 2006-09-03