FESTA DA SOLIDARIEDADE 2019

Vila Real foi a capital do espírito solidário vivido por centenas de crianças, jovens e idosos

Foi logo pela manhã que a Festa da Solidariedade começou a fazer-se sentir no coração da cidade de Vila Real, mais concretamente na Praça Camilo Castelo Branco, que abraça os Paços do Concelho. Enquanto ali ao lado, no edifício que em tempos albergou o Governo Civil, decorria o seminário «Garantir os Valores com Sustentabilidade Financeira – Desafio para as Instituições», centenas de crianças das escolas do 1º Ciclo do concelho vila-realense prestaram homenagem à Chama da Solidariedade, símbolo maior da Festa da Solidariedade, promovida pela CNIS.
Tudo começou de manhã, com centenas de crianças das escolas do 1º Ciclo de Vila Real a homenagearem a Chama da Solidariedade, junto da qual deixaram, em jeito de fruto, dezenas de «pequenas chamas solidárias» na Árvore da Solidariedade, que tomou lugar central no palco que acolheria mais tarde as diversas atuações de grupos oriundos de IPSS de diferentes pontos do país e ainda o momento institucional, em que mais uma vez o ministro Vieira da Silva marcou presença.
Era o prelúdio do que seria, da parte da tarde, a Festa da Solidariedade, que registou grande adesão das instituições locais, do distrito e do país e, muito significativa, igualmente da população de Vila Real.
Como fora habitual nas 12 edições anteriores, a Festa da Solidariedade fez-se de espírito positivo e grande esperança no futuro, de muita música, dança e canções, num ambiente de comunhão e imensa alegria.
Depois de no ano passado Setúbal ter acolhido a iniciativa da CNIS nascida em 2007, e que acabou por sofrer com a esquizofrenia climatérica, em Vila Real, após a ameaça de mau tempo trazida pela depressão Miguel, os astros conjugaram-se e o Rei brilhou intensamente, aquecendo a festa que esteve sempre bastante animada e participada.
Com a Árvore da Solidariedade em lugar central no palco recheada de «pequenas chamas da solidárias», ao início da tarde teve início a celebração da solidariedade com a chegada ao local da Chama, escoltada pelos bombeiros e por gente solidária de várias IPSS da cidade.
Entregue o facho solidário ao presidente da UDIPSS Vila Real, Borges Machado, ao presidente da CNIS, padre Lino Maia, este endossou-o ao ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que, então, acendeu a pira solidária, que sempre ilumina as festas da solidariedade.
É o momento mais simbólico e emotivo da Festa da Solidariedade, pela afirmação dos valores e missão das diferentes IPSS espalhadas pelo país.
No momento mais institucional da Festa, já no final da sua intervenção, o padre Lino Maia fez o anúncio de onde será a Festa da Solidariedade 2020 e fê-lo desafiando os presentes e, especificamente, o ministro Vieira da Silva.
“Quero deixar a todos um desafio: hoje estamos em festa aqui, amanhã continuaremos todos a trabalhar para que não falte nada a ninguém e todos sejam mais felizes e para o ano vamos continuar a nossa festa, provavelmente, nos Açores, porque é importante que a solidariedade e a Chama a todos irmane, desde a aldeia mais recôndita do distrito de Bragança à mais ocidental da Ilha das Flores, nos Açores”.
A concretizar-se, a Chama da Solidariedade percorrerá finalmente todo o território nacional.
Por seu turno o ministro Vieira da Silva lembrou que “a Chama da Solidariedade não está apenas acesa nestes dias simbólicos que a CNIS resolveu instituir desde 2007”, sublinhando: “A Chama da Solidariedade é algo que alimenta e dá razão de ser e estímulo e esperança ao trabalho de milhares e milhares de portuguesas e portugueses que se dedicam, muitas vezes de forma graciosa, a este esforço de construir um país mais coeso e mais solidário”.
Depois, o governante deixou um elogio à CNIS, na pessoa do seu presidente, pelo esforço de levar a solidariedade a todo o lado.
“O percurso que a Chama fez, não só nestes dias pelo distrito de Vila Real, mas que fez ao longo destes 11 anos, é um percurso que não devemos ignorar e muito menos minimizar. Tenho tido a felicidade de participar em várias destas Festas e felicito de forma muito sincera o padre Lino Maia pelo facto de ele sempre escolher uma visão de solidariedade entre todo o nosso país. Esta Chama já esteve na Madeira, em distritos mais do interior, já passou por Lisboa, pelo Alentejo e isto é também um sinal que a necessidade e o valor da solidariedade é algo que não tem território, que é de todos nós e que se expressa em cada canto do nosso país e em cada instituição de solidariedade, seja um pequeno centro social seja um grande instituição com centenas de utentes. Somos todos parte de uma mesma união, do mesmo compromisso e de uma mesma vontade”, afirmou, enaltecendo a presença de muita juventude, sinal de que “a solidariedade tem de ser, antes de mais, uma solidariedade entre gerações”.
E dirigindo-se aos mais novos, Vieira da Silva defendeu: “É bom que todos possamos perceber desde cedo que a sociedade somos nós todos e que os verdadeiros heróis e estrelas da nossa sociedade são aqueles que empregam o seu tempo ao serviço do bem comum. E muitos deles estão aqui hoje a representar o valor desta Chama”.
Apesar do momento ser de festa, o ministro não passou ao lado da situação difícil que muitas IPSS vivem no presente.
“Sabemos que há instituições que enfrentam dificuldades, que o futuro coloca interrogações, mas estamos e continuaremos a trabalhar para reforçar as condições de sustentabilidade, para criar instrumentos de apoio, ferramentas de apoio às instituições que mais problemas defrontam. No entanto, tudo isso seria pouco se não pudéssemos contar com a vossa disponibilidade, com o vosso compromisso, com a vossa decisão de ser colocarem ao serviço de uma sociedade mais justa e de um país mais feliz e mais próspero”, finalizou.
Antes o padre Lino Maia deixou uma palavra de agradecimento à UDIPSS Vila Real, “porque soube dignificar a solidariedade com os dias muito bonitos que promoveu e organizou”, aos autarcas, que “com os dirigentes das IPSS sentem como importante a sorte das pessoas”, aos dirigentes e colaboradores da CNIS e, por fim, ao ministro Vieira da Silva, que “conhece muito bem este sector, é alguém que pugna pela dignificação e valorização deste sector e que compreende como são importantes as IPSS e que são elas quem melhor, de facto, podem valorizar a obrigação do Estado na proteção social”.
Por fim, o presidente da CNIS lembrou que “as instituições de solidariedade existem porque há pessoas que se interessam por outras pessoas e querem que todos e cada um sejam felizes”.
Eleutério Alves, vice-presidente da CNIS, considerou a edição 2019 da Festa e da Chama da Solidariedade “mais um sucesso… já era esperado”.
Para o dirigente da CNIS, “Numa região solidária como é Trás-os-Montes, em concreto o distrito de Vila Real, estávamos convencidíssimos que esta 13ª Festa da Solidariedade iria ser um sucesso e foi”.
Borges Machado, presidente da UDIPSS Vila Real, afinou pelo mesmo diapasão e fez um “balanço muito positivo”, mas serão, agora, “as populações e as IPSS que acompanharam o percurso da Chama a dizê-lo”.
Apesar de ter ficado um pouco surpreendido com a adesão em torno dos valores da Chama da Solidariedade, Borges Machado considera que a iniciativa “engrandeceu a palavra solidariedade” pela enorme participação das comunidades dos diferentes concelhos por onde o lume solidário passou.
O dia da solidariedade promovido pela CNIS em Vila Real começou com uma jornada de trabalho em torno do tema «Garantir os Valores com Sustentabilidade Financeira – Desafio para as Instituições».
Nos claustros do edifício do antigo Governo Civil decorreu um muito participado seminário que contou com a moderação do padre José Baptista, vogal da Direção da CNIS, e com intervenções de Henrique Rodrigues, assessor jurídico da CNIS, José Manuel Ribeiro, presidente da Câmara Municipal de Valongo, Marco António Costa, ex-secretário de Estado da Segurança Social, e Nuno Mota Pinto, vogal da Comissão Executiva da Caixa Económica Montepio Geral.
De uma forma geral todos os participantes evidenciaram o papel essencial que as IPSS desempenham no país, sublinhando a importância da sua ação na coesão social e territorial e na amenização das dificuldades daqueles que mais precisam e nada têm.
Entre as muitas questões abordadas pelos diferentes intervenientes, que direta ou indiretamente, interferem com a sustentabilidade das instituições, o destaque acabou por cair nas relações do Estado com o Sector Social Solidário.
E se a lei assegura a liberdade e a autonomia das instituições e a Cooperação consiste numa relação de parceria e lealdade estabelecida com o objetivo de desenvolver um modelo de contratualização assente na partilha de objetivos e interesses comuns, bem como de repartição de obrigações e responsabilidades, a verdade é que este relacionamento nem sempre segue estes trâmites.
Daí, Henrique Rodrigues voltar a falar da necessidade de ser criada uma entidade reguladora destas relações de parceria.
O assessor da CNIS foi acompanhado nesta ideia pelo ex-secretário de Estado da Segurança Social que defendeu a criação desta entidade, “porque as IPSS precisam de um quadro de estabilidade, de rigor e de transparência nas relações com o Estado”.
Nesse sentido, “para se salvaguardar esse quadro de rigor e transparência torna-se indispensável fazer aquilo que se fez noutros sectores de atividade, nomeadamente nos sectores da economia pública e da economia privada, criando uma entidade reguladora do sector social” e que “teria por missão fiscalizar a prestação de serviços por parte das IPSS, mas, mais do que isso, teria por missão garantir uma regulação das relações entre o Estado e as instituições, garantindo também que o Estado cumpria com os mínimos indispensáveis de financiamento às IPSS para que estas pudessem garantir a qualidade que o Estado lhes exige”.
Para Marco António Costa, “o Estado não pode exigir e depois colocar-se na posição de fiscalizador sem atribuir os recursos indispensáveis para que seja possível às IPSS desempenhar as suas missões, pelo que sugeriu que essa entidade reguladora do sector social ficasse na dependência da Assembleia da República, pois só assim “as relações entre o Estado e as IPSS não estejam sujeitas às vontades dos políticos, à maior ou menor simpatia dos políticos pelo sector social e que haja uma relação regulada de acordo com a lei e assente em princípios de transparência e justiça e com previsibilidade”.
Na edição de junho, o padre Lino Maia, no Editorial, e Henrique Rodrigues, na Crónica, abordam ainda as temáticas debatidas no seminário de Vila Real.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2019-06-11



















editorial

GARANTIR OS VALORES COM SUSTENTABILIDADE (Seminário - conclusões)

As Instituições enfrentam constrangimentos que poderão colocar em causa a sua sustentabilidade, e que resultam, nomeadamente: do modo de criação das IPSS. 

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opinião

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