SEMINÁRIO

IPSS debateram o desenvolvimento local

Com o novo Quadro Comunitário de Apoio (QCA) a abrir-se a candidaturas, se bem que ainda há muita indefinição quanto às mesmas, a CNIS promoveu, em Fátima, um seminário subordinado ao tema «As instituições e o desenvolvimento local», que contou com as participações, entre outros, de dois membros do Governo, mais concretamente dos secretários de Estado do Desenvolvimento Regional e da Segurança Social, Manuel Castro Almeida e Agostinho Branquinho, respetivamente.
Na abertura dos trabalhos, Castro Almeida, secretário de Estado responsável pelo programa Portugal 2020, apesar de não ter transmitido grandes novidades aos dirigentes e técnicos das IPSS presentes, passou a mensagem de que o País “tem que mudar a forma de aplicar os fundos europeus”, porque “as coisas como estão não estão bem”, sublinhando que “o objetivo é chegar a 2020 mais perto da média europeia”, da qual, como o próprio disse, Portugal divergiu 1% no anterior QCA.
“Temos que fazer diferente e por isso vamos deixar de dar tanta importância à obras e temos que nos virar para o rendimento das pessoas”, sustentou o secretário de Estado do Desenvolvimento Regional, destacando: “A grande prioridade é apoiar as empresas que queiram investir, ou seja, a grande prioridade é a economia por causa do social”.
Castro Almeida revelou ainda que “a área, relativamente ao QREN [anterior QCA], que mais cresce é a da inclusão social”, com as verbas a triplicarem relativamente à última remessa de fundos europeus, passando de 500 milhões de euros para 1,5 milhões de euros.
Com o objetivo de melhorar a coesão social, o Governo lança mão de alguns programas, como os DLBC (Desenvolvimento Local de Base Comunitária), para zonas urbanas e zonas rurais de baixa densidade, uma das novidades do Portugal 2020, e ainda dos PEDUS (Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano Sustentável, para o qual estão adstritos cerca de 800 milhões de euros e que tem como prioridades a mobilidade urbana, a regeneração urbana e as comunidades urbanas desfavorecidas.
A terminar, Castro Almeida abordou superficialmente o POISE (Plano Operacional de Inclusão Social e Emprego) – que vem substituir de certa forma o POPH (Programa Operacional de Potencial Humano) – e o PIS (Portugal Inovação Social), cuja dotação específica é de 150 milhões de euros.
Seguiram-se as alocuções de Miguel Alves Martins, sobre «Empreendedorismo Social», e de Patrícia Rêgo, sobre «Coesão Social e Territorial» e ainda as apresentações de quatro IPSS sobre o que têm feito em prol do desenvolvimento das suas comunidades. Jaime Ramos apresentou a Fundação ADFP, de Miranda do Corvo, Manuel Araújo, da Engenho, de Vila Nova de Famalicão, Castanheira Pinto, da Santa Casa da Misericórdia de Macedo de Cavaleiros; e ainda Luísa Amorim, da Bagos de Ouro.
A fechar os trabalhos, o secretário de Estado da Segurança Social começou por agradecer “o trabalho que as instituições sociais solidárias têm feito, em especial nos últimos quatro anos”, elencando, de seguida, algumas das medidas tomadas pelo atual Governo, como as aprovações da Lei de Bases da Economia Social e do novo estatuto das IPSS (Decreto-lei 172-A), destacando “o papel importante da CNIS” na sua elaboração, a assinatura dos Protocolos de Cooperação bianuais e ainda a descentralização de competências que está em curso.
Agostinho Branquinho deixou novo elogio à CNIS e, em especial, ao padre Lino Maia pelo seu papel no decreto-lei, já promulgado pela Presidência da República, que “determina as bases da cooperação” e que estabelece uma espécie de “parceria público-social com as instituições sociais solidárias.
A fechar, o governante deixou uma mensagem de incentivo: “Os novos tempos exigem partilha e que deitemos abaixo os muros que nos separam para assim alcançarmos melhores resultados”.
Na próxima edição em papel, o SOLIDARIEDADE fará uma abordagem mais pormenorizada do seminário que decorreu no Hotel Cinquentenário, em Fátima, perante mais de 150 representantes de IPSS.

 

Data de introdução: 2015-06-27