A revisão da Estratégia de Lisboa, do susto... à esperança

Em Março de 2000 o Conselho de Ministros Europeu reunido em Lisboa aprovou uma proposta de Portugal que estabelecia as linhas gerais da Estratégia da União Europeia cuja arquitecta principal foi a Profª. Maria João Rodrigues.

A estratégia estabelecia que a "União Europeia deveria tornar-se, até 2010, na economia mais dinâmica e competitiva do mundo, com base no conhecimento e capaz de atingir o crescimento sustentado, o pleno emprego e elevados níveis de coesão social e respeito pelo ambiente.", sendo definidos claramente três pilares básicos:
- crescimento e competitividade
- pleno emprego e coesão social
- sustentabilidade ambiental

Este optimismo na Europa era justificado pelos elevados níveis de crescimento económico, 3.5% em 2000 na Europa a 15 Estados Membros, o qual deveria manter-se pelo menos ao nível de 3% até 2010.
No entanto, este optimismo tornou-
-se um pesadelo nos anos imediatamente seguintes, pois algo corria muito mal na Europa pois os níveis de crescimento económico foram de 1.6% em 2001; 1.0% em 2002 ; 0.7% em 2003 e cerca de 1.0% em 2004.

Esta terrível situação deveu-se aos seguintes aspectos:
- perda de competitividade internacional
- deterioração da qualidade e perda de segurança no emprego
- aceleração dos encerramentos e das deslocações das unidades de produção
- êxodo significativo de jovens talentos e investigadores para os EUA
- deterioração das políticas orçamentais
- atraso no reforço do investimento na sociedade do conhecimento
- investimentos insuficientes em I&D (Inovação e Desenvolvimento)
- investimentos insuficientes nas áreas da TIC e formação profissional.
- atraso na implementação das reformas estruturais (trabalho, serviços e produtos)

A estratégia encontra-se num ciclo vicioso: "a falta de crescimento dificulta a aplicação das reformas estruturais, cujos atrasos penalizam por sua vez o próprio crescimento e a criação de postos de trabalho".

Então quais são as origens deste fraco desempenho da União Europeia, do progresso muito reduzido da aplicação da estratégia nestes cinco anos. De acordo com Vim Kok (relator do Grupo de Alto Nível que estudou este tema) as razões são as seguintes:
- falta de compromisso e vontade política dos governantes
- os governos não tomaram como sua a Estratégia de Lisboa
- falta de coerência e consistência nos processos de implementação
- falta de comunicação com a sociedade civil
- insuficiente apoio e participação da sociedade civil

Esta letargia não poderia continuar e Durão Barroso pretendeu dar um impulso à Estratégia de Lisboa que tinha a sua revisão intercalar programada para 22 e 23 de Março de 2005. A proposta de revisão da estratégia de Durão Barroso assentava no seguinte:
"conseguir mais crescimento e mais e melhores empregos numa Europa mais dinâmica, inovadora e atractiva"
cujos objectivos principais são:
- implementar acções para fazer aumentar o PIB para 3% até 2010
- criar mais de 6 milhões de postos de trabalho até 2010.

Esta proposta de revisão da Comissão COM(2005) 24 de 2 de Fevereiro passado obteve uma reacção negativa das organizações e plataformas sociais dado que era evidente que os pilares da coesão social e ambiente tinham passado para plano secundário.
Durão Barroso argumenta que só com mais crescimento económico e mais emprego é possível aumentar a coesão social em consequência do próprio crescimento económico e do emprego e também se as contribuições dos países ’contribuintes líquidos’ se situem pelo menos nos 1.14% do PIB de cada um.

Os economistas sabem que o impacto na coesão social do crescimento económico e da melhoria do emprego não é automático e que a não referência específica na estratégia, dos pilares da coesão social e do ambiente, só poderão ser salvaguardados se houver um empenhamento muito forte dos governos em medidas naqueles domínios; ora a acção dos governos nos últimos cinco anos não tem sido abonatória para merecerem a confiança da sociedade civil daí a reacção negativa à proposta de revisão apresentada pela Comissão ao Parlamento e Conselho Europeu no passado mês de Março.
Entretanto, o Parlamento e o Conselho Europeu sob a presidência do Luxemburgo, recolocou, na estratégia, os pilares da coesão social e do ambiente ao nível do crescimento económico em resposta às reacções das plataformas sociais e, deste modo, voltou a esperança de que o modelo social europeu continue elevado e modernizado e a coesão social seja tida em conta na definição das medidas de política levadas a cabo pela Comissão e implementadas pelos governos.

A Comissão e os Governos dos Estados Membros necessitam de criar confiança nos cidadãos e definir os meios e condições para modernizar as políticas sociais para permitir aos cidadãos adquirir confiança na sua própria capacidade de gerir estas mudanças com eficácia.
Os instrumentos já existem tais como: a legislação, o diálogo social, o programa PROGRESS e o Fundo Social Europeu, é necessário dar-lhes coerência e aplicar as orientações e recomendações adoptadas no âmbito da EEE (Estratégia Europeia de Emprego).

Estamos todos na expectativa do cumprimento pelo governo, no que respeita a políticas sociais, do seu programa e concerteza poderá contar com a adesão e disponibilidade das IPSS para o combate à exclusão social e pela implementação efectiva do Plano Nacional da Inclusão e das Redes Sociais e total abertura para colaboração com novas medidas e orientações que melhorem a coesão social.

Os portugueses têm de elevar a sua auto-estima porque nós somos capazes, basta atentarmos em alguns exemplos:

Prof. Doutora Maria João Rodrigues (consultora da União Europeia e membro dos Grupos de Estudo de Alto Nível) e arquitecta da Estratégia de Lisboa.

José Mourinho (treinador de futebol).

Portugal tem de arregaçar as mangas.


* Economista. Representante da CNIS no Comité Económico e Social Europeu

 

Data de introdução: 2005-05-26



















editorial

Compromisso de Cooperação

As quatro organizações representativas do Sector  (União das Mutualidades, União das Misericórdias, Confecoop e CNIS) coordenaram-se entre si. Viram, ouviram e respeitaram. 

Não há inqueritos válidos.

opinião

JOSÉ A. DA SILVA PENEDA

Regionalização
O tema regionalização mexe com interesses. Por isso, não é pacífico. Do que se trata é de construir uma forma diferente de distribuição de poder e,...

opinião

ANTÓNIO JOSÉ DA SILVA

Primaveras que nunca chegaram
Morreu não há muito, em pleno tribunal onde iria ser julgado pela segunda vez, aquele que foi presidente egípcio entre 2012 e 2014, altura em foi deposto por um golpe militar...