VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

Faltam estudos sobre a Violência Doméstica

A investigadora e técnica do Instituto de Reinserção Social (ISR), Elza Pais, lamenta a inexistência de um estudo de âmbito nacional sobre violência doméstica em Portugal, realçando que o último foi realizado em 1995. Este estudo concluiu que, naquele ano, uma em duas mulheres tinha sido vítima de violência doméstica pelo menos uma vez e que uma em três tinha sido vítima de mais do que um acto de violência.

"Lamentavelmente, não foi realizado qualquer outro estudo que permita fazer a comparação dos dados então obtidos", disse Elza Pais que falava num seminário sobre "Violência Doméstica: perspectivas dos serviços do Estado e abordagens político/legislativas", realizado no Porto.

Destacou, contudo, um conjunto de levantamentos que têm sido realizados, citando um desenvolvido pela União da Mulheres Alternativa e Resposta, segundo o qual no ano passado 47 mulheres foram mortas pelos maridos ou companheiros. Citou também uma outra investigação que está a ser realizada desde Dezembro de 2003, por técnicos do IRS, junto de 878 agressores, a cumprir pena de prisão ou outro tipo de medida de coação. Destes 878, 40 por cento foram julgados por maus-tratos, 32 por cento por homicídio e 14 por cento por crimes sexuais.

Segundo Elza Pais, no universo dos agressores, 60 por cento assumiu a prática de violência conjugal, designadamente a violência física (45 por cento), a violência psicológica (29 por cento) e a violência sexual (nove por cento). "A violência física é a mais identificada, mas alguns indicadores referem que a violência psicológica é a mais cometida", disse, lamentando "a inexistência de critérios que identifiquem a violência psicológica e, sobretudo, que a criminalizem". Contudo, Elza Pais considerou que Portugal "não peca por falta de legislação, mas sim pela dificuldade na sua aplicação".

No entender desta investigadora, a realidade está traduzida no número de processos que chegam aos tribunais, que representam "uma gota de água no oceano". Conceição Lavadinho, coordenadora do II Plano Nacional Contra a Violência Doméstica, que começou a ser desenvolvido em 2003, anunciou, para "breve", a aplicação de uma ficha de atendimento normalizada, a aplicar por todos os serviços e associações que fazem atendimento a vítimas de violência. "O objectivo, segundo explicou, é evitar que as pessoas tenham de repetir a história, nos diferentes organismos a que recorrem", designadamente na área da saúde, justiça e segurança social. Esta articulação será feita pelas diferentes instituições através da Internet.

 

Data de introdução: 2005-01-20