GARANTE FERNANDO NEGRÃO

Vítimas da Casa Pia serão indemnizadas

O ministro da Segurança Social, da Família e da Criança garantiu que o Estado vai pagar indemnizações a todas as vítimas do processo Casa Pia, sendo ou não encontrados os culpados. 

«O Estado garante o pagamento de indemnizações a todas as vítimas da Casa Pia», disse Fernando Negrão, citado pela Lusa. 

O ministro explicou que vai ser criado um tribunal arbitral que irá funcionar de forma independente e terá como presidente um juiz conselheiro, que decidirá «da viabilidade do pagamento das indemnizações a cada uma das vítimas, independentemente de estar a decorrer um processo jurídico». 

«Se no tribunal criminal não houver o pagamento das indemnizações, com certeza que este tribunal arbitral pagará as indemnizações», garantiu também Fernando Negrão.

 

Data de introdução: 2005-01-14



















editorial

Plano interministerial e intersectorial para a Saúde e Longevidade da população (II)

Pelo Despacho n.º 2367/2025, “o XXIV Governo Constitucional, em consonância com os compromissos assumidos no seu programa de governação e no Compromisso de Cooperação para o Setor Social e Solidário para o biénio...

Não há inqueritos válidos.

opinião

PAULO PEDROSO, SOCIÓLOGO, EX-MINISTRO DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE

Em memória de Eugénio Fonseca
Perdemos em agosto Eugénio Fonseca, de quem fui, nestes últimos anos, companheiro de colunas de opinião aqui no Solidariedade. Partiu um homem bom. Esta homenagem nasce da amizade, do...

opinião

EUGÉNIO FONSECA (1957-2026)

Calou-se uma voz importante da solidariedade
Eugénio Fonseca, presidente da Confederação Portuguesa de Voluntariado, morreu a 12 de agosto de 2026, aos 69 anos, vítima de paragem cardiorrespiratória.