Solidariedade

Os centros de saúde que funcionam em Regime Remuneratório Experimental, que determina o pagamento dos médicos em função da produtividade, produzem "mais", "melhor" e "a custos mais baixos", segundo um relatório de avaliação hoje divulgado.

O Relatório de Avaliação do Regime Remuneratório Experimental (RRE) dos Médicos de Clínica Geral, elaborado por uma comissão de acompanhamento coordenada pela Direcção-Geral da Saúde, concluiu que o regime é "um modelo que aumenta e melhora a oferta, induz mais produtividade a menores custos, sem prejuízo da qualidade e sem efeitos perversos no acesso".

O documento, que foi apresentado publicamente no Porto, conclui que os 20 grupos que funcionam em RRE registaram "mais 22 por cento de produção em consultas, menor custo por consulta, por utilizador, por inscrito, menores gastos com medicamentos e com meios complementares de diagnóstico e terapêutica, por médico, por utilizador e uma melhor conformidade com as orientações técnicas".

Perante isto, a comissão de acompanhamento propõe que se termine o carácter experimental e que o modelo de RRE seja adoptado em "regime de contratualização com equipas médicas/multi-profissionais em todas as sub-regiões de saúde, de forma progressiva".

Data de introdução: 2004-12-23

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