PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO

Ministro realça importância das instituições sociais

O ministro do Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, destacou a “enorme mais-valia” dos acordos firmados entre o Governo e instituições da Economia Social.
“É uma enorme mais-valia contar com estes parceiros no período de crise”, sublinhou Mota Soares durante a assinatura da adenda ao Protocolo de Cooperação 2013/2014, cujo propósito é dar corpo ao Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, no valor de 30 milhões de euros, para ajudar as instituições sociais que necessitem de assegurar a sustentabilidade financeira.
O Fundo de Reestruturação do Sector Solidário (FRSS) passa a fazer parte do Protocolo de Cooperação entre o Governo e o Sector Solidário, cuja adenda ao documento celebrado em novembro de 2012 foi em São Bento, na presença do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho.
“Juntos conseguimos um Portugal mais justo e inclusivo”, declarou Pedro Mota Soares, para quem Portugal “deve muito à Economia Social e Solidária”.
A cerimónia de assinatura da adenda ao Protocolo de Cooperação, contou ainda com os três presidentes das estruturas que representam o sector. O padre Lino Maia pela CNIS, Manuel Lemos pela União das Misericórdias Portuguesas e Luís Alberto Silva pela União das Mutualidades Portuguesa.
“Uma das matérias que passará a fazer parte do protocolo entre o Governo, a CNIS, a União das Misericórdias e a União das Mutualidades é a criação de um Fundo de Reestruturação do Sector Solidário, com 30 milhões de euros, para ajudar as instituições que, do ponto vista da sua sustentabilidade, têm dificuldades”, já havia dito no domingo o ministro Pedro Mota Soares.
Para o ministro, este fundo é “absolutamente inovador” e vai ser gerido pelas próprias instituições sociais.
A adenda ao Protocolo de Cooperação compreende também a atualização da comparticipação financeira do Governo às instituições de solidariedade social, sendo, para 2014, um aumento de 1% em relação ao ano passado.
Segundo o ministro, a verba da acção social no âmbito dos acordos de cooperação ultrapassa, neste momento, os 1.200 milhões de euros.