PLANO DOM

Prorrogação do prazo até final do ano lectivo

O Governo mantém o plano DOM-Desafios, Oportunidades e Mudanças até ao final do ano lectivo e está a estudar novas formas de o sustentar. "O Governo decidiu prorrogar o plano DOM até ao final do ano lectivo, garantindo que não há quebras e que todas as crianças e todos os jovens que estão a ser acompanhados durante todo este ano lectivo não terão qualquer alteração", declarou o ministro o ministro da Solidariedade e Segurança Social. O plano DOM -- Desafios, Oportunidades e Mudanças tem como objectivo principal a implementação de medidas de qualificação da rede de lares de infância e juventude, incentivadoras de uma melhoria contínua da promoção de direitos e protecção das crianças e jovens acolhidas, no sentido da sua educação para a cidadania e desinstitucionalização em tempo útil.

Pedro Mota Soares adiantou ainda que o Ministério da Solidariedade e Segurança Social quer levar a cabo uma avaliação de todos os casos do plano DOM e desenvolver formas de financiamento para continuar o programa.

"Pedimos que fosse feita uma avaliação a todos os casos do plano DOM e acima de tudo que se estudasse a possibilidade de encontrarmos novas formas de financiamento para o programa, porque é fundamental do ponto de vista da segurança social termos sempre respostas que sejam sustentáveis", acrescentou o ministro.

Pedro Mota Soares revelou-se satisfeito com a possibilidade de Portugal poder reprogramar verbas comunitárias para o plano DOM e mantê-lo "nos próximos anos".

Em Outubro, técnicos recrutados para ajudar menores institucionalizados queixaram-se no Porto da incerteza quanto ao prolongamento de acordos de cooperação entre o Estado e as instituições onde trabalhavam.

 

Data de introdução: 2011-12-18