SOLIDARIEDADE

Governo e instituições esperam chegar a acordo até fim do ano

O Governo tenciona assinar até ao final do ano um protocolo plurianual de colaboração com as instituições sociais, cujo valor não quer ainda revelar, mas os parceiros admitem que a actualização seja inferior à inflação. No final de uma reunião negocial no Ministério da Solidariedade e Segurança Social, o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade Social (CNIS), afirmou aos jornalistas que o objectivo é celebrar um protocolo
que inclua 2011 e 2012. "Costuma ser anual. Todos nós considerámos muito pertinentes as propostas" do Governo, disse o padre Lino Maia. As instituições recebem actualmente, no conjunto, 1.300 milhões de euros ao longo do ano, repartidos por mais de 3 mil IPSS, cerca de 400 Misericórdias e várias mutualidades, explicou Lino Maia. "Uma actualização significa um pouco mais do isto, mas pouco. Queria que acompanhasse a inflação (3,8 por cento), mas vai certamente ser inferior", indicou, pedindo a compreensão das instituições, face ao momento que o país atravessa: "Vamos fazer um esforço supletivo".

Garantindo não estar em condições de afirmar que não haverá instituições a fechar portas, manifestou esperança de que com os apoios disponibilizados os efeitos da crise se sintam apenas no fim de algumas valências.

Na reunião foi também abordada a transferência de equipamentos sociais do Estado para as instituições.

O ministro, Pedro Mota Soares, revelou aos jornalistas que esta é uma matéria que gostaria de ver contemplada no novo protocolo e que diz respeito a 40 instituições directamente sob a responsabilidade da Segurança Social.

O governante quis também sensibilizar os responsáveis pelo sector social da importância de aproveitarem fundos comunitários, sublinhando que pela primeira vez, será possível começar o ano com um protocolo plurianual celebrado previamente.

Pedro Mota Soares pretende "iniciar nova uma geração" no apoio domiciliário, tendo como parceiras estas instituições: "Gostaríamos de incluir um conjunto de serviços que nos permitem não ter as pessoas institucionalizadas".

O ministro quer "mudar o paradigma" da relação entre o Estado e as instituições para um trabalho de parceria, em vez de tutela.

Além de Lino Maia, participaram na reunião representantes da União das Misericórdias e da União das Mutualidades.

 

Data de introdução: 2011-12-09