POBREZA

Famílias com filhos menores vão receber apoio para aumentar rendimentos

As famílias com filhos menores e dificuldades financeiras vão receber um apoio estatal para que passem a ter rendimentos acima do limiar da pobreza, anunciou o presidente do Instituto de Segurança Social (ISS). A medida está prevista no Programa do Governo e deverá entrar em vigor já em 2010, Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social. "Sei que a intenção é que durante o ano de 2010 seja activado" o apoio que garantirá às famílias trabalhadoras rendimentos acima do limiar da pobreza, disse Edmundo Martinho, presidente do ISS e representante do grupo de trabalho nacional do Ano Europeu da Luta Contra a Pobreza e Exclusão Social.

Neste momento, os serviços estão ainda a delinear o modelo que irá pôr em prática a iniciativa e a terminar o levantamento do número de famílias que serão abrangidas. "O modelo de concretização da medida ainda não está completamente fechado. Ainda estamos no modelo de avaliação", explicou Edmundo Martinho, sublinhando, no entanto, que existe um "compromisso que está expresso no Programa do Governo e por isso é para concretizar".

Para já, o presidente do ISS garante apenas que "2010 significará o arranque da medida", reconhecendo que no final do próximo ano não será ainda possível dizer que já não existirão em Portugal famílias trabalhadoras com filhos a viver com rendimentos abaixo do limiar da pobreza.

"Agora estamos a trabalhar para saber quando é que o concretizamos. Depende do Governo, sei que é [essa a sua] intenção e o empenho para colocar em prática esta medida é tremendo", concluiu.

Para o responsável, "só o compromisso assumido é já um avanço tremendo do ponto de vista civilizacional". Edmundo Martinho vê esta proposta como "uma alteração muito importante no modo como se entendem os apoios públicos e no modo como se entende a solidariedade".

A criação desta medida é "um passo gigante no que diz respeito à pobreza infantil", sublinhou Edmundo Martinho, lembrando que em 2010 as crianças serão precisamente um dos principais alvos do Ano Europeu da Luta contra a Pobreza e Exclusão Social - iniciativa europeia que pretende chamar a atenção e dar visibilidade aos fenómenos da pobreza e exclusão.

Edmundo Martinho diz que Portugal vai dar "prioridade número um" ao combate à pobreza infantil. "No caso da pobreza infantil e das famílias que têm crianças, a nossa preocupação é muito grande, porque não podemos continuar a aceitar que o país continue a permitir que haja crianças que cresçam e se desenvolvam fora do acesso aos mais elementares bens que têm que ver com o seu crescimento, desenvolvimento e qualificação", alerta.

Quanto à possibilidade de a crise poder dificultar a aplicação de projectos como este, Edmundo Martinho prefere olhar para o actual cenário económico-financeiro como um momento que "deve estimular as pessoas para serem capazes de desenvolver instrumentos novos".

"A crise é uma boa altura para nos alertar para a importância de termos mecanismos capazes de apoiar as pessoas em situação de maior fragilidade", sustenta.

 

Data de introdução: 2009-12-30