Solidariedade

A Provedoria de Justiça realizará em 2010 uma inspecção às instituições de acolhimento de crianças em risco na Madeira, tanto governamentais como não governamentais, anunciou o provedor, Alfredo de Sousa.

“Está prevista para 2010 uma inspecção aos institutos de acolhimento de crianças, governamentais e não governamentais”, revelou o juiz-conselheiro Alfredo de Sousa, que falava durante a sua primeira visita à extensão da provedoria na Região Autónoma da Madeira.

Esta acção inspectiva tem como finalidade “verificar como as crianças são institucionalizadas e os seus direitos são observados exactamente pelos estabelecimentos em que estão recolhidas”.

Revelou ainda que a Provedoria tem registado um acréscimo de queixas nos últimos anos na Madeira prevendo que as mesmas ultrapassem as verificadas em 2008: “nesta altura já foram registadas 109 queixas e o ano passado fechou com 118. Até ao final do ano é muito provável que aumente”.

“As queixas mais frequentes aqui têm a ver com urbanismo e ambiente, sobretudo na cidade do Funchal”, adiantou.

“Estas extensões do Provedor da Justiça são da maior utilidade, na medida em que permitem aos cidadãos reclamar ou queixar-se dos poderes públicos quando estão em causa os seus direitos liberdades e garantias”, considerou.

Data de introdução: 2009-10-21

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.