PRESIDENTE DA REPÚBLICA NA SESSÃO DE ABERTURA

Cavaco Silva tece duras críticas à nova lei do divórcio

As incongruências da nova lei do divórcio e as consequências sociais que daí advêm foram objecto de crítica por parte do Presidente da República na sessão de abertura do IV Congresso Nacional da CNIS. Cavaco Silva salientou o facto de muita da legislação produzida em Portugal não ter em conta “o país que somos”, críticas já expressas na abertura do ano judicial. O chefe de Estado diz que a nova lei do divórcio é um exemplo desse desajustamento e que já alertou os portugueses para as “consequências sociais” que isso traz: “A maioria dos casos de novos pobres está associada a situações de divórcio, casos que tendem a aumentar com a nova lei”.
Preocupado com a situação de crise económica que o país vive, o presidente salientou o papel dos laços familiares para “amortecer” alguns efeitos da mesma referindo, no entanto, que face à desestruturação da família, “esses laços já não existem ou revelam-se muito frágeis”. Os “novos pobres” fizeram também parte do discurso do governante que destacou os dramas e os nomes por detrás das estatísticas que, no seu entender são um alerta para a “dimensão social que a actual crise económica e financeira tem vindo a assumir”.
As debilidades da estrutura social portuguesa, com níveis de coesão muito baixos, desigualdades muito acentuadas na distribuição de rendimentos, uma taxa elevada de risco de pobreza, associada a baixos níveis de escolarização são, segundo o presidente da república, factores que agravam a actual situação do país. “Aqueles que tinham desafogo económico vêm-se de um momento para o outro caídos numa situação de desemprego, endividamento excessivo e, porque não dizer, de fome”. O presidente lembrou que os mais afectados pela conjuntura social são as crianças, em particular as de famílias monoparentais, os idosos, os doentes e os cidadãos portadores de deficiência.
Dirigindo-se às instituições de solidariedade, Cavaco Silva expressou o seu “reconhecimento” pelo trabalho desenvolvido e pela contribuição que têm dado para que a sociedade portuguesa seja mais “coesa, mais solidária, mais justa e mais desenvolvida”. A necessidade de assegurar os meios materiais indispensáveis à acção social e de definir bem as prioridades de actuação foram também referidas: “A solidariedade social não vive só de apoio e dádivas”.
Apesar do cenário ser pessimista, o chefe de Estado diz estar “optimista” e encarar o futuro com “confiança”, contando com a “dedicação, competência e capacidade de mobilização” das instituições de solidariedade.

30.01.2009

 

Data de introdução: 2009-01-31