UDIPSS – VILA REAL

IPSS debatem eficácia de gestão dos serviços prestados

A União Distrital de Instituições Particulares de Solidariedade Social (UDIPSS) de Vila Real esteve reunida em Assembleia Geral, no passado dia nove de Dezembro, no Centro Social Paroquial de Nossa Senhora da Conceição, em Vila Real, a fim de apresentar e aprovar o Plano de Actividades e o Orçamento Previsional para o próximo ano. O momento serviu para serem esclarecidas dúvidas relativamente ao Contrato Colectivo de Trabalho e ao Projecto Cento e Um.

Elisete Santos, presidente da Mesa da Assembleia Geral da UDIPSS, dirigiu a Assembleia Geral, na presença de Nuno Rodrigues, vogal do Conselho Directivo da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), Luís Correia, presidente da UDIPSS de Vila Real e Henrique Rodrigues, assessor jurídico da CNIS.
De acordo com Henrique Rodrigues as principais preocupações resultantes do actual Contrato Colectivo de Trabalho que foi assinado, em Agosto deste ano, entre a CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos da Educação (FNE) e outros dizem respeito “às contratações, que significam mais custos para as Instituições, as grandes discrepâncias entre as diferentes categorias das tabelas salariais e o aumento do salário mínimo nacional”.

O mesmo responsável acrescentou ainda que existe uma comissão apreciadora que já concertou uma reunião com o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social a fim de ser feita “uma revisão global de estrutura da tabela salarial”.
Relativamente ao Projecto Cento e Um que resulta de um protocolo celebrado com a CNIS, visa prestar apoio multidisciplinar às instituições particulares de solidariedade social, filiadas na Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, dando resposta aos relatórios dos serviços de avaliação, fiscalização e inspecção do Estado.

Simões de Almeida, responsável pelo projecto, avançou que “sempre que as instituições sejam objecto de uma intervenção pelos serviços de apoio, fiscalização ou inspecção do Estado podem obter uma resposta de imediato”. O protocolo prevê “a adesão voluntária das instituições” criando uma espécie de rede entre elas com o objectivo de “melhorar a eficácia da gestão das instituições e prevenir a verificação de irregularidades com as consequentes sanções”.

 

Data de introdução: 2009-01-10