POBREZA

Bruxelas propõe aumento para 500 milhões de euros de orçamento de programa de distribuição alimentar

A Comissão Europeia quer melhorar o programa de distribuição de alimentos a pessoas carenciadas na União Europeia, propondo o aumento do orçamento em dois terços, para 500 milhões de euros, e alargando a gama de produtos. O Colégio de Comissários, reunido em Bruxelas, decidiu ainda que o novo programa, que deverá arrancar dentro de dois anos, será co-financiado pelos Estados-membros e deixará de ser baseado na distribuição de excedentes agrícolas ("existências de intervenção"), dado que a política agrícola comum tem sido orientada no sentido de uma produção virada para o mercado.

O executivo comunitário propõe, assim, que cada Estado-membro possa escolher um "cabaz" de produtos adequado às suas necessidades e os planos de distribuição serão estabelecidos por períodos de três anos.

A logística de fazer chegar os alimentos aos cidadãos mais pobres continuará a cargo de organizações caritativas e serviços sociais nacionais.

Bruxelas prevê ainda que no plano 2010/2012 o programa seja co-financiado pelos governos nacionais, sendo que a UE garantirá pelo menos 75 por cento do orçamento (85 por cento nas regiões de coesão).

A partir do plano 2013/2015, a UE assegurará metade do co-financiamento (75 por cento nas regiões de coesão).

O aumento em dois terços do orçamento do programa de ajuda alimentar surge na sequência da alta dos preços de bens de consumo.

Segundo dados da Comissão, em 2006, mais de 13 milhões de cidadãos europeus beneficiaram de ajuda alimentar e 43 milhões de pessoas na UE estão em risco de pobreza alimentar, isto é, não têm os meios necessários para poder comer uma refeição de carne ou peixe de dois em dois dias.

Actualmente participam no programa 19 Estados-membros, entre os quais
Portugal.

17.02.2009


 

 

Data de introdução: 2008-09-18