ADOPÇÃO

Só 13% das crianças acolhidas podem ser adoptadas

Das 12 245 crianças ao cuidado de instituições ou famílias de acolhimento, apenas 1674 estão em situação de adoptabilidade. Ou seja, apenas 13% das crianças em situação familiar irregular podem constar das listas oficiais de adopção. E, mesmo assim, daquelas, cerca de um terço (466) têm problemas de saúde, o que limita as suas possibilidades de encontrarem uma família adoptiva.

Revelados pelo gabinete do ministro do Trabalho e Solidariedade em resposta a um requerimento da deputada Luísa Mesquita , aqueles números mostram, como a própria faz questão de dizer ao DN, que "não é só a falta de pais adoptivos interessados em crianças mais velhas, com deficiências ou de outra raça, a explicar o elevado número de crianças institucionalizadas".

Embora o ministério não discrimine o tipo de situações, a ultrapassagem do limite de idade para poderem ser adoptadas, que actualmente está fixado em 15 anos, explica uma boa parte das institucionalizações.

Mas existe ainda uma série de outras razões a fazer com que mais de 12 mil crianças não tenham um lar ou estejam numa situação familiar precária. Um exemplo é a não existência de "fundamentos sociofamiliares". Trata-se, por exemplo, de os pais continuarem a manter laços afectivos com a criança, mas não terem, transitoriamente, condições para sustentar ou fornecer o tipo de apoio necessário à criança, ou porque não têm emprego ou porque se está a meio de um tratamento de desintoxicação, como ficou patente no chamado caso Iara (ver caixa).

Outra situação frequente é a indefinição da situação jurídica, que impede uma decisão sobre o estado de adoptabilidade da criança. E tal pode suceder por várias razões. Ou porque está pendente o processo de regulação do poder paternal - caso Esmeralda (ver caixa) - ou porque os pais ou um dos pais se recusa a conceder a autorização para o seu filho ser adoptado. Estes são apenas alguns dos muitos motivos que, aliados à burocracia dos processos relacionados com a adopção e à morosidade dos tribunais, são responsáveis pelo arrastar no tempo da institucionalização de muitos milhares de crianças e jovens.

Mais adopções em 2007

Apesar da lentidão com que avançam os processos relacionados com crianças institucionalizadas, no último ano, tanto a Segurança Social como os tribunais resolveram mais processos de adopção do que no ano anterior. Em 2007 foi resolvida a adopção de 584 crianças em todo o País, mais 185 do que as adopções registadas no ano anterior.

A partir do momento em que as crianças completam seis anos de idade, o seu tempo de permanência nas instituições sobe em flecha, com a maioria deles a permanecer entre quatro e seis anos.

Fonte: Diário de Notícias

 

Data de introdução: 2008-08-06