1. Quase um milhão de pessoas em Portugal vive com menos de dez euros por dia e um quarto desses mesmos (230 mil) sobrevive com menos de cinco euros. O índice de desigualdade social português é o mais alto da União Europeia e supera mesmo os EUA: um destaque nada honroso.
Segundo um estudo coordenado por Alfredo Bruto da Costa, em Portugal, pelo menos durante um ano, no período entre 1995 e 2000, mais de metade dos agregados familiares viveram numa situação vulnerável à pobreza. O fenómeno, que teima em persistir, atinge um grande número de pessoas que trabalham, mas cujos salários não chegam para satisfazer as necessidades básicas. Segundo o mesmo estudo, a sociedade portuguesa não está preparada para apoiar as medidas necessárias para um verdadeiro combate à pobreza.
A “liderança” portuguesa no índice de desigualdade social não é situação de que verdadeiramente nos possamos orgulhar. Para mais, porque de mãos dadas com essa liderança, deparamo-nos com situações de verdadeira insensatez quando, em nome do rigor científico, num zeloso seguidismo de fidelidade aos ditames da União Europeia, uma prepotente autoridade tem vindo a obrigar Instituições a destruir alimentos, contrariando o exercício cívico da solidariedade com relações interdependentes de vizinhança e favorecendo o progressivo alheamento num combate à pobreza que a todos deveria mobilizar.
2. Um facto é indesmentível: com sucessivas iniciativas, muito se tem investido entre nós no combate à pobreza. Porém, os resultados são manifestamente pouco visíveis.
Que se passará? Estarão os portugueses condenados a uma apagada e vil pobreza?
Algumas hipóteses têm sido adiantadas: provavelmente muitos entre nós terão pensado que a entrada no “clube dos ricos” (União Europeia) obrigatoriamente os tornaria ricos, até porque dali viriam abundantes fundos de coesão. Acomodaram-se a essa esperança ignorando que a riqueza antes de ser distribuída terá de ser produzida.
Simultaneamente, algumas medidas de combate à pobreza terão privilegiado mais as estruturas que as implementavam do que os destinatários a que se dedicavam, pelo que não foram suficientemente expressivos os seus resultados.
Paralelamente, apresentando-se como inovadoras, outras medidas não ultrapassaram a marca assistencialista, que sustenta a dependência e adia a auto-promoção, pelo que a pobreza lá continuará a corroer muitos entre nós.
3. Os pobres têm um elevado nível de privação. Um pobre não é livre e a pobreza configura uma situação de negação de direitos fundamentais.
Uma verdadeira política de combate à pobreza assentará em três pilares fundamentais: promoção do empreendedorismo, aposta na educação e apoio à família.
O empreendedorismo é a capacidade de arrojo na dedicação às actividades que cria métodos com o seu próprio conhecimento na geração de riquezas, na transformação de conhecimentos e bens em novos produtos. E em todo o humano há uma capacidade empreendedorista por descobrir e favorecer.
Sendo muito mais que escolaridade e começando necessariamente na família, a educação desenvolve-se nesse “meio-termo” que é constituído pela rua, pelo desporto, movimentos de juventude, media, comunidade e igrejas. E, dimensionando-se ao longo da vida, simultaneamente, a educação é física, estética, moral, afectiva, técnica e intelectual. Privilegiando a educação promove-se o crescimento integral da pessoa.
A família, onde tudo começa e onde quase tudo converge, espaço de afectos e idealidades, é prioridade entre prioridades. Carecem de maior atenção entre nós, entre outros, fenómenos como a crescente e preocupante desestruturação familiar, a excessiva mobilidade, a falta de estímulos éticos e de civilidade, a inadequação entre vencimentos e obrigações familiares, a instabilidade no emprego e as condições logísticas e ambientais em que muitas famílias vivem.
Mas o verdadeiro combate à pobreza apenas será realidade se for assumido por legisladores e executores como primeiro desígnio nacional, proposto por um senado de pessoas que da experiência fizeram um bem para serviço do bem da comunidade.
Data de introdução: 2008-06-04