REDE DE SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS SOCIAIS

A Rede Solidária continua a crescer

A Rede solidária continua a ser a maior responsável pelo crescimento do número de equipamentos de natureza social. De 1998 até ao final do ano de 2005, período em análise num relatório do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social, sobre a Rede de Serviços e Equipamentos Sociais em Portugal Continental, o número de instalações aumentou 29,6 por cento (mais 1.537), sendo que, dessas, 88 por cento são equipamentos que integram a rede solidária. Em média, a proporção é de sete para um. Em 2005 verificou-se mesmo um decréscimo do número de equipamentos de cariz lucrativo por terem sido encerradas algumas unidades que não estavam de acordo com a lei. [consulte aqui o relatório na íntegra - formato PDF]

Os distritos de Leiria (25,5%), Porto (21,2%), Lisboa (19,9%) e Faro (18,3%) são os que apresentam uma maior percentagem de equipamentos com fins lucrativos. Ao invés, Braga, Bragança, Castelo Branco, Guarda, Portalegre e Viana do Castelo são os distritos onde ou não existem ou têm fraca implantação.
O sector social não lucrativo, onde estão incluídas as IPSS, representava, em finais de 2005 cerca de 73 por cento da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais. Houve um crescimento de 6,1 por cento, de 2004 para 2005 das entidades proprietárias de equipamentos sociais, confirmando a tendência de aumento contínuo. Desde 1998 o número de entidades proprietárias cresceu 53,1 por cento.
O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social divulgou o relatório em que apresenta a mais recente evolução da Rede de Serviços e Equipamentos Sociais em Portugal Continental. O relatório é referente a um processo de actualização de dados, obtidos por inquirição presencial junto das instituições e diz respeito a Novembro e Dezembro de 2005.

Todos os concelhos estão cobertos por equipamentos sociais. Apenas 26 possuem mais de 50 equipamentos, estruturas físicas onde se desenvolvem respostas sociais; 29 têm, apenas entre 1 a 4 estruturas. A maioria (164) detém de 5 a 19 equipamentos. A distribuição geográfica é correspondente à taxa de densidade populacional, havendo uma forte concentração nas áreas metropolitanas de Lisboa e Porto e junto ao litoral, a norte da península de Setúbal.
Mais de metade das respostas sociais são dirigidas à População Idosa (50,4%) e à Infância e Juventude (37,5%), uma tendência dos últimos anos. De uma maneira geral, as respostas sociais seguem também os níveis de concentração populacional. As áreas da Infância e Juventude e Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência estão concentrados nos grandes núcleos urbanos; as respostas dirigidas à População Idosa encontram-se mais dispersas pelo território.

Em 2005 estavam em funcionamento 11. 900 respostas sociais com predominância para a População Idosa, Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência e a Infância e Juventude.
Em sete anos a percentagem dos utentes com acordo de cooperação aumentou 70 por cento chegando quase aos 400 mil. Há ainda cerca de 30 por cento de utentes das respostas sociais sem qualquer acordo. A capacidade da rede aumentou a um ritmo mais forte que o número de beneficiários e dá mostras de querer quebrar a tendência para a sobrelotação verificada desde 2000 a 2003.
Na Infância e Juventude há ainda seis concelhos que não têm respostas sociais. O número de valências cresceu quase 30 por cento em sete anos. Uma das respostas era o Centro de Actividades de Tempos Livres (ATL) que apresentou uma evolução positiva de 28 por cento. A taxa de utilização das valências da Infância e Juventude (creches, ATL, Lar de crianças e jovens e centros/casas de acolhimento temporário) tem sido sempre superior a 90 por cento o que denota uma grande procura.

Cerca de metade dos concelhos não dispõe de respostas sociais na Reabilitação e Integração de Pessoas com Deficiência. Porto, Coimbra e Lisboa são os que têm melhor cobertura. Por outro lado, todos os concelhos têm respostas sociais para a População Idosa. O serviço de Apoio Domiciliário tem sido desde 1998 a valência com maior crescimento (68%) o que configura a preocupação em retardar a institucionalização dos idosos. 54 por cento dos concelhos continuam a não apresentar qualquer resposta para a Família e Comunidade e cerca de metade dos que apresentam têm apenas uma valência.
Na Toxicodependência apenas há respostas sociais em 13, 7 por cento dos concelhos. Mas tem havido um crescimento sustentado. O número de utentes triplicou em sete anos registando-se um ligeiro decréscimo em 2005, sobretudo nos Apartamentos de Reinserção Social. Na área dos infectados pelo VIH/Sida e suas famílias apenas 5 por cento dos concelhos apresenta respostas.

O investimento em serviços e equipamentos sociais, no período de 1998-2005 atingiu 313,8 milhões de euros. Em 2001 houve uma quebra brutal no investimento e nos anos seguintes a tendência tem-se mantido. O Lar residencial e o Lar de Apoio são as respostas sociais que têm valores mais elevados nos acordos de cooperação, que norteiam a comparticipação da Segurança Social por utente e valência.
Na Rede a despesa com a componente do investimento tem diminuído ao passo que a despesa com o funcionamento tem aumentado, apresentando, percentualmente, um peso maior no conjunto das despesas.
Para os interessados na tipologia e localização dos equipamentos e respostas sociais desenvolvidas pelas instituições das redes solidária, pública e lucrativa a consulta da carta social é possível no site da DGEEP em www.dgeep.mtss.gov.pt

 

Data de introdução: 2007-03-17