OIT

No mundo, o trabalho infantil está a diminuir pela primeira vez

O trabalho infantil é um fenómeno que está a diminuir no mundo, o que acontece pela primeira vez, segundo o relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre este assunto. Em relação há quatro anos, quando publicou o primeiro relatório sobre o tema, a OIT assinala que o número total de crianças que trabalham caiu 11 por cento.

A redução foi ainda mais forte no número de crianças sujeitas a trabalhos perigosos, que baixou 26 por cento. Segundo a organização, mantendo-se o actual ritmo de declínio e o "momentum" global contra o trabalho infantil, este poderá ser eliminado, "na maioria das suas piores formas", em 10 anos.

"O fim do trabalho infantil está ao nosso alcance", afirma Juan Somavia, director-geral da OIT, citado num comunicado da própria organização.

Em 2004, quantifica a instituição, havia 218 milhões de crianças a trabalhar, dos quais 126 milhões o faziam em condições perigosas.

Por criança entende-se um indivíduo com idade entre os 5 e os 17 anos.

Os maiores progressos foram feitos na América Latina, onde o número de crianças envolvidas no trabalho infantil baixou dois terços, o que reduziu o grupo afectado para cinco por cento do total.

As evoluções positivas no Brasil e no México foram as principais causas desta evolução positiva, dado que estes países possuem metade das crianças latino-americanas.

Ao contrário, a África a sul da Sara é a área onde a situação menos evoluiu no sentido positivo, o que se traduz em valores "alarmantemente altos" do crescimento populacional, da infecção pelo vírus da sida e do trabalho infantil.

É na Ásia que se encontra a maior quantidade de crianças trabalhadoras - 122 milhões.

Apesar de este total ter baixado em termos absolutos, o facto de também a população juvenil estar em contracção impediu uma descida relativa.

A OIT atribui a descida do trabalho infantil à progressiva adesão dos Estados às suas normas e ao empenho político destes na redução da pobreza, fomento da educação básica e promoção dos direitos humanos.

Lugar de destaque é atribuído ao Programa Internacional de Eliminação do Trabalho Infantil que é a maior iniciativa no seu género e o maior programa operacional da OIT.

Desde que foi estabelecido em 1992, já investiu 350 milhões de dólares, com despesas anuais actuais em torno dos 50-60 milhões de dólares.

Além da estrutura tripartida da OIT - que agrega representantes governamentais, empresariais e sindicais -, o programa envolve empresas privadas, organizações comunais, organizações não governamentais, comunicação social, deputados, sector da justiça, universidade, grupos religiosas, além das criança e das respectivas famílias.

A versão portuguesa do relatório será apresentada em 11 de Maio, em Lisboa, durante a conferência intitulada Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa.

Esta versão é uma edição conjunta do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social e do Gabinete da OIT em Portugal.

06.05.2004

 

Data de introdução: 2006-05-06