COVID-19: FIM DO ESTADO DE ALERTA

Máscaras obrigatórias nos lares de idosos

As pessoas infetadas com covid-19 vão deixar de cumprir isolamento e as máscaras mantêm-se obrigatórias em unidades de saúde e lares com o fim do estado de alerta em Portugal Continental devido à pandemia, anunciou o Governo.

Em comunicado, o Ministério da Saúde refere também que "cessa o mecanismo de atribuição de incapacidade temporária para o trabalho por covid-19 e o subsídio associado, que deixarão de ter um regime especial, passando a beneficiar do regime das outras situações de doença".

De acordo com o ministério, os testes deixam também de ser prescritos pelo SNS24 e passam a ser comparticipados mediante prescrição médica.

"Em caso de agravamento ou persistência de sintomas [da covid-19], deve procurar aconselhamento médico, sendo a porta de entrada no SNS o Centro de Saúde/Unidade de Saúde Familiar ou SNS24. Em caso de emergência, contactar o 112", lê-se no comunicado.

O ministério lembra que, quando prescrito numa unidade de saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o teste à covid-19 é comparticipado a 100%.

No entanto, o Governo mantém a obrigação do "uso de máscara nos estabelecimentos e serviços de saúde e nas Estruturas Residenciais para Pessoas Idosas (ERPI)". Ainda são recomendadas medidas de controlo de infeção nas unidades de saúde e ERPI e manter a higienização frequente das mãos, etiqueta respiratória e distanciamento adequado quando sintomáticos.

A situação de alerta chegou ao fim. O nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Bases da Proteção Civil, estava em vigor ininterruptamente desde fevereiro, depois de Portugal ter passado, desde março de 2020, por situações de calamidade, catástrofe e estado de emergência. A situação de alerta devido à covid-19 foi decretada pela primeira vez a 13 de março de 2020.

A mortalidade e as hospitalizações por covid-19 continuam em níveis estáveis em Portugal, mas o país regista uma tendência crescente de novos casos de infeção, indica o recente relatório sobre a evolução da pandemia. "O número de internamentos por covid-19 e a mortalidade específica apresentam uma estabilização" a nível nacional, refere o documento da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Ricardo Jorge (INSA).

De acordo com os dados dessas entidades, o número de novas infeções por SARS-CoV-2 por 100 mil habitantes, no início de setembro, foi de 191 casos e com tendência crescente, e o índice de transmissibilidade (Rt) do coronavírus está com um valor superior a 1 em todas as regiões do país.

 

Data de introdução: 2022-10-05