PADRE LINO MAIA DIZ-SE CONFORTÁVEL COM O ACORDO ALCANÇADO COM O GOVERNO

CNIS prevê que sejam 80 mil crianças a beneficiar da gratuitidade da creche

Cerca de 80 mil crianças deverão frequentar gratuitamente a creche a partir de setembro, prevê o presidente da CNIS, padre Lino Maia, que se diz confortável com o acordo alcançado entre o Sector Social Solidário e o Governo.
O acordo, que garante a gratuitidade das creches para crianças nascidas a partir do dia 1 de setembro de 2021 e que frequentem pela primeira vez esta resposta social a partir de setembro de 2022, foi alcançado com a CNIS e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP).
O padre Lino Maia não quis ainda revelar quais os valores acordados com o Governo e quais os montantes das comparticipações que serão pagas, mas adiantou que a partir do dia 1 de setembro o Estado paga o mesmo valor por cada criança que frequente uma creche do Sector Social Solidário pela primeira vez, de forma a garantir assim a gratuitidade para a família.
Para o padre Lino Maia, no próximo ano letivo deverá haver cerca de 80 mil crianças a frequentar a creche gratuitamente já que os dados atuais apontam para cerca de 50 mil crianças a frequentar gratuitamente a creche por os pais estarem nos 1.º e 2.º escalões de rendimento, às quais deverão somar-se mais cerca de 30 mil na sequência do acordo com o Governo.
O valor pago pelo Estado inclui alimentação e higiene, por exemplo, mas a cargo dos pais continuam as atividades extracurriculares e os necessários seguros.
O acordo prevê ainda um aumento do valor a transferir do Estado para as creches que tenham prolongamento de horário, ou seja, para além das 11 horas diárias normais.
Como tem referido o padre Lino Maia, a partir do próximo mês de setembro, irão coexistir três modelos de pagamento das creches: a gratuitidade para as crianças nascidas a partir do dia 1 de setembro de 2021; a gratuitidade para as crianças das famílias dos 1.º e 2.º escalões de rendimentos; e ainda as demais cujo valor da mensalidade é definido consoante o rendimento dos pais, até ao valor máximo definido por cada instituição.
O padre Lino Maia, que antes de aceitar o acordo reuniu o Conselho Geral da CNIS, “para confortar a posição da Direção, revelou que a Confederação que preside está confortável com o acordo feito com o Governo, apesar de admitir que era objetivo ter conseguido um valor mais elevado.

 

Data de introdução: 2022-07-22