Solidariedade

O ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social garantiu que Portugal não vai perder qualquer verba do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados (FEAC), apesar de este ano não ter sido distribuída ajuda alimentar no âmbito deste programa.
Vieira da Silva, que falava à margem da conferência «O combate à fraude e à corrupção», que decorre em Lisboa, acrescentou que em 2016 o programa não esteve no terreno por ter sido necessário o Governo alterar o modelo de financiamento, já que o modelo de programa tinha terminado em 2013.
“Em 2014 e 2015 [o programa] pôde funcionar sob regras que eram próprias e um pouco mais ligeiras do que as do modelo anterior, que durou até 2013, sendo que a partir daí para ter acesso a esses fundos foi necessário construir um novo modelo, mais exigente, com um sistema de informação mais exigente que pudesse acompanhar desde a compra do alimento até ao beneficiário final”, referiu.
O governante acrescentou que esse trabalho não estava feito e esteve a ser desenvolvido para que em 2017 possa estar plenamente no terreno, “com uma ambição um pouco diferente, que não é uma simples distribuição alimentar, que já é importante, é uma distribuição alimentar trabalhada no sentido de dar resposta às necessidades nutricionais de famílias em situações de carência”, disse Vieira da Silva.
“Todo o montante financeiro disponível para este programa pode ser executado no quadro temporal do Portugal 2020”, concluiu o ministro.
Já em outubro, uma fonte do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social tinha adiantado que o ministério se encontrava “a fazer ajustamentos na regulamentação” do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados para que o programa fosse lançado em 2017.

Data de introdução: 2016-12-09

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.