FEAC

Portugal não perderá qualquer verba da Europa

O ministro do Trabalho Solidariedade e Segurança Social garantiu que Portugal não vai perder qualquer verba do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados (FEAC), apesar de este ano não ter sido distribuída ajuda alimentar no âmbito deste programa.
Vieira da Silva, que falava à margem da conferência «O combate à fraude e à corrupção», que decorre em Lisboa, acrescentou que em 2016 o programa não esteve no terreno por ter sido necessário o Governo alterar o modelo de financiamento, já que o modelo de programa tinha terminado em 2013.
“Em 2014 e 2015 [o programa] pôde funcionar sob regras que eram próprias e um pouco mais ligeiras do que as do modelo anterior, que durou até 2013, sendo que a partir daí para ter acesso a esses fundos foi necessário construir um novo modelo, mais exigente, com um sistema de informação mais exigente que pudesse acompanhar desde a compra do alimento até ao beneficiário final”, referiu.
O governante acrescentou que esse trabalho não estava feito e esteve a ser desenvolvido para que em 2017 possa estar plenamente no terreno, “com uma ambição um pouco diferente, que não é uma simples distribuição alimentar, que já é importante, é uma distribuição alimentar trabalhada no sentido de dar resposta às necessidades nutricionais de famílias em situações de carência”, disse Vieira da Silva.
“Todo o montante financeiro disponível para este programa pode ser executado no quadro temporal do Portugal 2020”, concluiu o ministro.
Já em outubro, uma fonte do Ministério do Trabalho Solidariedade e Segurança Social tinha adiantado que o ministério se encontrava “a fazer ajustamentos na regulamentação” do Fundo Europeu de Auxílio a Carenciados para que o programa fosse lançado em 2017.

 

Data de introdução: 2016-12-09