Solidariedade

Mais do que qualquer outra organização internacional, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), que será liderado por António Guterres, é porventura a estrutura que mais conflitos mundiais acompanhou nas últimas cinco décadas.

Desde a sua criação, a 14 de Dezembro de 1950, esta agência especializada das Nações Unidas - uma das mais poderosas e mais bem financiadas da organização - ajudou mais de 50 milhões de pessoas, afectadas por conflitos humanos e desastres naturais, a recomeçar as suas vidas.

Com sede em Genebra, o ACNUR conta actualmente com mais de seis mil funcionários, espalhados por 116 países e envolvidos em operações de assistência a mais de 17 milhões de pessoas.

O orçamento anual de quase mil milhões de dólares - um valor médio fixado a partir de meados dos anos 90 - abrange tanto programas permanentes de auxílio e protecção, como programas de emergência, como ocorreu recentemente depois do maremoto na gsia.

Com a responsabilidade de liderar e coordenar acções para apoio a refugiados e deslocados, a organização assume a tarefa de proteger os direitos de quem foi obrigado a fugir de sua casa ou do seu país, procurando asilo em espaços temporários ou além fronteiras.

O ex-primeiro-ministro António Guterres, anunciado hoje como alto comissário, é o 10§ responsável máximo pelo ACNUR, que nos seus primeiros anos foi liderado pelo holandês Van Huevn Goedhart, a que se seguiram os suíços Auguste Lindt e Félix Schnyder e o príncipe iraniano Sadruddin Aga Khan.

Do final dos anos 70 a 1985, a organização foi chefiada pelo dinamarquês Poul Hartling, seguindo-se o suíço Jean-Pierre Hocké e o norueguês Thorvald Stoltenberg.

A japonesa Sadako Ogata, que assumiu a liderança da organização em 1991, foi das que conseguiu um perfile mais elevado para o ACNUR, que se manteve durante o curto mandato do holandês Ruud Lubbers, interrompido depois de ter sido envolvido num escândalo de alegado assédio sexual.

Olhar para a história do ACNUR é visitar os conflitos dos últimos 50 anos, medidos quer pelo número de pessoas refugiadas e deslocadas como pelo impacto a médio e longo prazo em populações afectadas.

A sua primeira tarefa surgiu logo após a II Guerra Mundial quando o ACNUR - à semelhança da sua antecessora, a Organização Internacional de Refugiados - foi chamado a ajudar cerca de um milhão de civis europeus deslocados devido ao conflito.

Seria também na Europa, depois do levantamento húngaro de 1956, que o ACNUR teria a sua primeira emergência pós-II Guerra, quando auxiliou mais de 200 mil pessoas que fugiram da Hungria.

No final da década de 50, as primeiras crises "modernas" de refugiados em África levam o ACNUR para o continente de onde nunca mais saiu e onde hoje ainda se concentram muitos dos seus programas.

Lutas pela independência provocam ondas sucessivas de refugiados em várias nações africanas, incluindo Angola e Moçambique, alguns dos quais acabam por nunca regressar a casa.

É, no entanto, a fuga de mais de 10 milhões de pessoas do Bangladesh para a Índia, em 1971, que se tornou o êxodo mais dramático do século 20, a que se seguiu, poucos anos depois, o apoio a 400 mil pessoas deslocadas devido aos confrontos entre gregos e turcos em Chipre.

O final dos anos 70 e os conflitos na Indochina levam o ACNUR para essa região do globo, onde apoiou três milhões de pessoas que chegam à Malásia em 1978 e os que conseguiram escapar do Cambodja.

O ano de 1979 trás nova crise, desta feita devido aos confrontos no Afeganistão que provocam mais de seis milhões de refugiados.

Os anos 80 levam a organização para as várias crises na América Central e de novo para gfrica, devido a guerras civis em vários países, incluindo Moçambique a Angola. É no continente que acabam por se desenvolver muitas das operações do ACNUR nos anos 90.

Na mesma altura, a organização apoia os 1,5 milhões de iraquianos curdos que fugiram à primeira guerra do Golfo e alguns anos depois, regressa à Europa para apoio às populações afectadas pelos conflitos nos Balcãs.

Timor-Leste foi uma das últimas grandes operações do ACNUR, com a organização a auxiliar mais de 250 mil pessoas que fugiram para a metade indonésia da ilha e que só regressariam nos anos seguintes.

Hoje, as responsabilidades do ACNUR mantêm-se, apesar do número de pessoas que solicitaram asilo político no ano passado ter sido o mais baixo em 16 anos, marcando uma tendência decrescente no número de refugiados que tem ocorrido desde o início do século XX1.

Segundo recentes, cerca de 368 mil pessoas solicitaram asilo a 38 países na Europa, América do Norte e partes da gsia em 2004.

O número de pedidos de asilo caiu assim 22 por cento no ano passado, depois de uma redução idêntica em 2003.

Uma das tendências mais marcantes dos últimos anos é essa redução no número de refugiados - as populações que atravessam as fronteiras do seu país - e o aumento paralelo de populações deslocadas, obrigadas a fugir dentro do seu próprio país.

De referir que o facto do ACNUR ter estado tão envolvido nas operações de apoio às populações afectadas pelo maremoto de Dezembro do ano passado poderá igualmente ter aberto um precedente para um maior envolvimento da agência em situações idênticas no futuro.

António Sampaio, da Agência Lusa.

24.05.2005

Data de introdução: 2005-06-02

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