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Em ambiente de grande sintonia entre Direcção e associadas, decorreu mais uma Assembleia Geral Ordinária da CNIS, na qual estiveram representadas 111 IPSS de todo de Portugal continental e ainda dos Açores.
A apresentação e votação do Relatório de Actividades e Contas de 2012 era o principal ponto da ordem de trabalhos da Reunião Magna, que decorreu no Hotel Cinquentenário, em Fátima. Os dois documentos mereceram a aprovação generalizada das IPSS, tendo apenas sido contabilizadas duas abstenções. A votação foi única e incluiu uma proposta da Direcção para que os Resultados Líquidos, no montante de 132.807,62 euros, sejam transferidos para a rubrica Resultados Transitáveis e ainda um voto de louvor à Direcção, presidida pelo padre Lino Maia.
Foi ao presidente-adjunto da CNIS, João Dias, que coube a missão de apresentar o Relatório de Actividades do ano transacto, que regista um cumprimento esmagador dos items previstos.
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Do que a Direcção previa efectuar em 2012 e que ficou por cumprir destaque para a centralização dos serviços administrativos com a mudança para a nova sede da CNIS e a reestruturação do site, no sentido de lhe conferir uma maior facilidade na procura de informação e ainda de dinamizar a interacção com as associadas de base. Segundo João Dias, estas são duas iniciativas que deverão ser concretizadas no decorrer do ano de 2013.
Entretanto, a Direcção desistiu da pretensão de criar um Gabinete de Comunicação, porque, segundo o presidente-adjunto justificou, “a CNIS já tem outros meios de comunicação e informação activos, como o site, o jornal Solidariedade, as Notícias à Sexta e ainda a Carta Mensal, suficientes para a divulgação dos assuntos de interesse”.
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Uma iniciativa, até ao momento com grande sucesso, de tal forma que as duas já efectuadas vão servir de base à legislação que o Governo pretende produzir a propósito de Creches, são as brochuras no âmbito das «Finalidades e práticas educativas em creche». Havia mais três previstas, mas “por falta de disponibilidade dos docentes da Universidade do Minho” as mesma ainda não foram editadas.
Por outro lado, uma série de acções não previstas foram realizadas, como as sessões de esclarecimento sobre o Protocolo de Cooperação em diversos distritos; os encontros de informação/formação sobre SNC, no Porto e Viseu e ainda em Lisboa e Évora; os encontros temáticos com IPSS acerca dos LIJ (Lar de Infância e Juventude) e CAT (Centro de Acolhimento Temporário); as reuniões entre UDIPSS, URIPSS e UIPSS, em praticamente todos as capitais de distrito; a criação de um grupo de trabalho (CNIS, UMP, UM e ISS),
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coordenado pela CNIS que apresentou propostas de alteração legislativa sobre os sistemas energéticos de climatização de edifícios (AVAC); a realização e publicação do estudo «As Instituições Particulares de Solidariedade Social num Contexto de Crise Económica»; a elaboração e apresentação de duas candidaturas ao POAT-FSE e uma outra à medida 3.1.2 (FAS3); a articulação com a Administração Central do Sistema de Saúde sobre prescrição dos auxiliares de diagnóstico, assistência médica e taxas moderadoras; a abertura de candidaturas às Linhas de Crédito às instituições; a avaliação da resposta Cantina Social, no âmbito do Programa de Emergência Alimentar; e ainda, a «Operação Figo Maduro», denominação dada ao processo de
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distribuição de electrodomésticos atribuídos judicialmente à CNIS.
Antes da votação do documento, alguns associados solicitaram alguns esclarecimentos sobre matérias abordadas por João Dias, prontamente prestados pelo padre Lino Maia.
Sobre as Contas de 2012, apresentadas pelo tesoureiro Eleutério Alves, os resultados apresentados são positivos, tendo merecido o aval e indicação de voto favorável por parte do Conselho Fiscal.
No derradeiro ponto da ordem de trabalhos, Outros Assuntos, foram diversas as matérias abordadas pelos representantes das instituições associados, levantando questões, pedindo esclarecimentos, denunciando situações ou, simplesmente, para efectuarem declarações de interesses.
P.V.O.
Data de introdução: 2013-03-23