Solidariedade

Há instituições particulares de solidariedade social de Lisboa e do Porto "que estão a ser confrontadas com exigências abusivas" por parte da Segurança Social. A denúncia parte do Presidente da Confederação Nacional de Instituições de Solidariedade (CNIS), na véspera da Assembleia Geral que se realiza em Fátima.

Segundo o padre Lino Maia, há directores de centros distritais que, à revelia de orientações superiores e fazendo uma interpretação abusiva dos protocolos, estão a impor condições às Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) sem que os compromissos assumidos pelo Estado sejam cumpridos. Uma situação que incide em instituições com as valências de ATL e lar de idosos.

“Nos lares de idosos aquilo que está a ser já exigido é que as instituições cedam uma quota para a administração por parte da Segurança Social, sem que a Segurança Social satisfaça compromissos assumidos previamente”, explica o sacerdote.

“Em relação ao ATL continuam cortes e a tirar as instituições para estabelecerem acordos com as autarquias, ou então que sejam as autarquias a definir quando e onde querem o ATL em instituições”, adianta.

O padre Lino Maia não compreende esta situação dado que as IPSS estão a ser solicitadas para responder a cada vez mais pedidos de ajuda. Este será um dos assuntos em análise na Assembleia Geral da CNIS que se realiza neste sábado em Fátima.

Paula Costa Dias

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Data de introdução: 2011-03-25

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.