Solidariedade

O Parlamento Europeu aprovou em Estrasburgo a proposta de alargamento da licença de maternidade para 20 semanas, apresentada pela eurodeputada portuguesa Edite Estrela, que contempla também uma licença de paternidade obrigatória de duas semanas.

O texto final adoptado pelo hemiciclo de Estrasburgo prevê o pagamento quase integral da licença de maternidade alargada, com o pagamento de 100 por cento nas primeiras 16 semanas e de 75 por cento nas derradeiras quatro.

As instituições europeias terão agora de chegar a um acordo para que a nova legislação entre em vigor.

Actualmente, o cenário é muito variado na União Europeia, havendo países onde a duração mínima da licença de maternidade é de 14 semanas.

A Comissão Europeia propôs, por seu turno, um aumento para as 18 semanas, tendo hoje a assembleia adoptado a proposta de uma licença de 20 semanas, já em vigor em Portugal.

Fonte: Sol

Data de introdução: 2010-10-21

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.