TRABALHO INFANTIL

Comissão Europeia desenvolve projecto de combate em 11 países

A Comissão Europeia lançou um programa contra a exploração do trabalho infantil em 11 países de África, Caraíbas e Pacífico (ACP), incluindo Angola, em cooperação com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A Comissão Europeia apoia o programa - que quer promover o acesso à educação básica e instrução - com uma verba de 14,75 milhões de euro.

O programa destina-se a reforçar as capacidades ao nível das autoridades nacionais e locais dos países ACP envolvidos no desenvolvimento e aplicação de políticas de combate ao trabalho infantil, em coordenação com os parceiros sociais e a sociedade civil.

"Este projecto é um passo para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio de uma educação básica universal até 2015", disse o comissário europeu para o Desenvolvimento, Louis Michel.

"Os esforços para atingir a 'Educação para Todos' devem centrar-se nas crianças que continuam excluídas do sistema educativo, particularmente as exploradas no trabalho infantil", acrescentou.

Segundo dados divulgados por Bruxelas, as crianças representam 60 por cento da população angolana, estimada em 12,5 milhões.

Dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) mostram, por seu lado, que metade das crianças não frequentam a escola, 45 por cento sofrem de má nutrição crónica, uma em cada quatro (25 por cento) morre antes de atingir os cinco anos e 100.000 crianças foram separadas das suas famílias durante a guerra civil, que durou 27 anos, até 2002.

Apesar de a idade mínima para trabalhar sejam os 14 anos, estima-se que 30 por cento das crianças e adolescentes entre os 5 e os 14 anos trabalhem.

Para além de Angola, o projecto Tackle será desenvolvido no Quénia, Zâmbia, Sudão, Madagáscar, Mali, Papua Nova Guiné, Fiji, Guiana e Serra Leoa.

10.06.2008

 

Data de introdução: 2008-06-11