HABITAÇÃO

Especialistas propõem programas locais em cada município

A equipa que está a elaborar o Plano Estratégico de Habitação, que deverá entrar em breve em discussão pública, propõe a criação de programas locais de habitação para cada município, disse à Lusa fonte ligada ao processo. Esta é a ideia mais inovadora da estratégia defendida pela equipa responsável pelo plano, com especialistas do Instituto Superior de Ciências do trabalho e da Empresa (ISCTE), da Universidade do Porto/IRIC e do Instituto de Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU).

A ideia é que, à semelhança dos planos directores municipais, cada autarquia tenha o seu programa local de habitação, definindo as suas prioridades nesta área. As linhas gerais da estratégia defendida pelos técnicos responsáveis pelo Plano foram apresentadas a semana passada ao conselho consultivo IHRU, que deverá agora analisar as propostas e dar o seu parecer dentro de duas semanas. As propostas da equipa deverão depois ser apresentadas à Associação Nacional de Municípios Portugueses, para mais tarde entrarem em discussão pública.

O Plano Estratégico da Habitação procura definir as linhas orientadoras e prioritárias para a habitação até 2013. Num primeiro diagnóstico apresentado em Outubro, a equipa responsável pelo Plano Estratégico apontava a existência de cerca de 1,6 milhões de fogos a necessitar de pequenas e médias reparações e definia como prioridade o realojamento de mais de 160 famílias a viverem em casas sem condições de habitabilidade.

A sobrelotação de casas e a existência de famílias alojadas em situações precárias foram os elementos que permitiram aos técnicos concluir pela necessidade de 200 mil fogos em Portugal e de obras em 190 mil, a maior parte no Norte e Centro do país.

De acordo com os dados do INE citados no documento, em Portugal existem 325.503 alojamentos muito degradados e a precisar de grandes reparações. As regiões do Norte e do Centro são as que apresentam maiores carências habitacionais.

O estado de degradação predomina nos centros históricos, nomeadamente, de Lisboa e do Porto, onde cerca de metade do parque habitacional (entre 52 a 53 por cento) exige uma reabilitação física, referia o estudo.

Em Portugal, segundo este diagnóstico, mais de meio milhão de fogos estão sobrelotados e a maioria situa-se nas zonas simultaneamente de maior povoamento e de menores recursos, como é o caso do Vale do Ave.

02.04.2008

 

Data de introdução: 2008-04-02