Beja recebeu, no passado dia 15 de setembro, o quarto e último encontro regional de 2026 entre a CNIS e as Uniões Distritais e IPSS da região sul.
Com a presença de diversos dirigentes de Beja, Évora, Portalegre e Algarve, a jornada de trabalho teve na sustentabilidade das instituições (leia-se, financiamento do Estado), na partilha entre IPSS e no voluntariado dos dirigentes os principais temas em cima da mesa.
Da parte da manhã, no encontro entre a Direção da CNIS com os elementos da UDIPSS Beja, UDIPSS Évora, UDIPSS Portalegre e URIPSS Algarve, o desafio foi logo lançado na abertura pelo presidente da CNIS, dizendo: “Falemos do que nos ocupa e do que nos preocupa”.
A anfitriã do encontro Conceição Casanova, presidente da União de Beja, começou por dizer que “é extremamente importante ter estas reuniões descentralizadas”, porque “é muito importante a partilha de práticas, dúvidas e preocupações”.
Para Conceição Casanova, as IPSS vivem muito de costas voltadas umas para as outras.
“Não estamos habituados a partilhar e a partilha entre as Uniões Distritais e entre as IPSS é fundamental”, considerou a líder de Beja.
Sobre esta temática, Gonçalo Simões de Almeida, em representação da UDIPSS Évora, sublinhou que “a partilha de recursos é um caminho que as instituições devem seguir”.
“Devemos falar uns com os outros e aproveitar os recursos uns dos outros para potenciar a nossa ação e trabalhar a sustentabilidade”, defendeu.
Por seu turno, o padre Lino Maia corroborou a ideia, sustentando que “a partilha é importante e deve ser partilha de recursos, de experiências e também de estados de alma”.
Lembrando a expressão proferida por um seu antecessor na presidência da CNIS, o padre José Maia, quando instigado a convocar uma greve ou manifestação, “eu vou, mas se olhar para trás não vejo ninguém”, o padre Lino Maia disse: “Por vezes queremos que se fale, mas depois não aparecemos como um corpo unido. Por vezes, temos um discurso com determinado estado de alma, mas quando se está perante um membro do governo parece que está tudo bem”.
José Carreiro, da URIPSSA, lembrou, em jeito de lamento, que “as IPSS não participam nas reuniões no sentido de darem mais força à CNIS e às Uniões”.
O voluntariado dos dirigentes das instituições foi também abordado, com Conceição Casanova a lançar o tema.
“As responsabilidades, em termos das Uniões Distritais, principalmente, das instituições, já não se coadunam com o voluntariado”, defendeu, sugerindo: “Em pleno século XXI, a questão do voluntariado devia ser repensada no seio da CNIS. As pessoas não têm disponibilidade”.
Alfredo Nunes, da UDIPSS Portalegre, sublinhou que “o voluntariado é muito importante”, mas ressalvou que “é preciso profissionalizar as instituições”.
Reforçando a ideia já veiculada que “os voluntários são cada vez menos para assumir as instituições, Alfredo Nunes que a causa também reside em algo muito evidente: “A Segurança Social devia ser o maior parceiro das instituições, mas não é”.
Defensor incondicional do voluntariado, o presidente da CNIS defendeu que “a grande mais-valia é sermos voluntários”.
“A gestão das instituições tem de ser profissional, mas isto tem custos, tal como benefícios, mas os custos têm de se pagar”, afirmou o padre Lino Maia, lembrando: “As IPSS são particulares e fazem serviço público, mas não são serviços do Estado. O Estado tem responsabilidades e não apenas financeiras”.
Por seu lado, Maria José Miranda recordou que “a remuneração dos dirigentes já está prevista na lei”, mas apontou como problema a “falta de condições para se ser dirigente”, sugerindo os caminhos do banco de horas ou de benefícios fiscais.
“Devemos manter o modelo de voluntariado, mas é necessário dar condições de valorização dos dirigentes”, argumentou a dirigente da CNIS.
Enquanto José Carreiro lembrou que, “no que toca ao financiamento, as instituições estão sempre a navegar à vista”, Gonçalo Simões de Almeida defendeu que “a responsabilidade, política e financeira, da cooperação é sempre do Estado”.
“Por vezes, o problema não é o dinheiro, mas, quando temos o Estado a determinar o que fazemos, deixamos de ter o foco na pessoa para passarmos a tê-lo em nós, com a preocupação de cumprir e não falhar”, referiu o representante da UDIPSS Évora, acrescentando: “E que mecanismos temos para desresponsabilizar as instituições e para responsabilizar o Estado? As Comissões Distritais de Cooperação (CDC). Não podemos estar sempre a culpar a CNIS, porque as CDC podem ser convocadas pelas Uniões”.
A este propósito, Filomena Bordalo, assessora da CNIS, esclareceu que o que está determinado é que “a Comissão Distrital de Cooperação tem quatro reuniões anuais, mas pode haver reuniões extraordinárias convocadas pelos integrantes, como as Uniões Distritais”. Contudo, “as quatro previstas nem sempre são cumpridas e, por exemplo, Beja e Portalegre não reuniram vez nenhuma”.
Por outro lado, “a Comissão nacional de Cooperação, onde a CNID tem assento, não reúne”, pelo que o fórum privilegiado nesta matéria é a Comissão Permanente do Sector Social Solidário.
Sobre a cooperação, o presidente da CNIS foi perentório: “O Estado é o responsável pela sustentabilidade das IPSS”.
“Vamos brevemente voltar a abordar a questão da Lei de Financiamento das Respostas Sociais, mas não vai ser fácil termos uma lei justa”, afirmou o padre Lino Maia, sublinhando: “O Pacto de Cooperação para o Sector Social Solidário foi muito importante. No entanto, a comparticipação equitativa pode ser mal interpretada, mas foi um passo em frente”.
Para o líder da CNIS, o grande perigo é as IPSS desviarem-se da missão por questões financeiras.
“Esta questão é muito importante, porque a missão é dedicarmo-nos aos mais carenciados e se isto não for muito bem ponderado podemos caminhar para a empresarialização das instituições, o que levará a afastarmo-nos da missão”, argumentou.
No encerramento da jornada matinal, que decorreu nas instalações do Nerbe/Aebal, Eleutério Alves frisou que “os dirigentes das instituições são excelentes gestores de custos”.
“Eu, como presidente de uma instituição, não preciso de ser gestor, preciso é de uma equipa e de um gestor que sejam competentes”, sustentou o vice-presidente da CNIS, acrescentando: “Os dirigentes sociais são os melhores gestores que há, porque criam condições de vida melhores para as pessoas”.
E terminou, atirando: “Nós não podemos querer que o Estado pague tudo, senão o Estado prescinde de nós!”.
A sessão da tarde, aberta às IPSS, arrancou com uma apresentação, por Letícia Fernandes, da CNIS, intitulada «Gestão de Risco”, à
semelhança do que aconteceu nos dois anteriores encontros regionais.
Seguiu-se o momento de dar voz às instituições, não sem antes o presidente da CNIS lembrar que “as instituições são necessárias e justificam-se, pelo que têm sustentabilidade…”.
Do lado das IPSS vindas de diversos pontos da região sul, foram muitas as questões levantadas, como o Serviço de Apoio Domiciliário, as carreiras técnicas, a creche, a partilha de recursos, a baixa remuneração dos trabalhadores, a dificuldade em contratar, o CACI ou as comparticipações insuficientes.
No encerramento dos trabalhos, o padre Lino Maia informou que “está na agenda a questão dos recursos humanos, porque são as instituições que sabem de que pessoas precisam para os serviços”.
“Nós existimos porque queremos o bem das pessoas e, cada vez mais, as pessoas precisam de cuidados”, considerou, reafirmando: “Não podemos perder a proximidade e a missão”.
Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)
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