MARIA ALCINA CERDEIRA, PRESIDENTE DA UDIPSS CASTELO BRANCO

Tem de haver um olhar mais atento e muito sério para as IPSS e o muito que fazem pelo país

Sem sede própria, a UDIPSS Castelo Branco vai funcionando nas instalações da instituição a que o seu presidente pertence. Neste caso, a União Distrital funciona no Fundão, onde o nosso jornal foi encontrar, no âmbito da Volta a Portugal da Solidariedade, a presidente Maria Alcina Cerdeira, no cargo há apenas um ano, no qual rendeu a histórica Maria de Lurdes Pombo.
Das 136 IPSS espalhadas pelo distrito de Castelo Branco, 94 são associadas da CNIS e muitas delas de pequena dimensão, o que, na opinião da presidente da UDIPSS, acarreta problemas ao nível da sustentabilidade.
Por isso, defende que “tem de haver um olhar muito atento e muito sério para as instituições sociais e um verdadeiro reconhecimento da importância que o sector tem na vida do país e das pessoas”.
Num vasto território, de baixa densidade populacional e bastante envelhecido, “são necessárias novas respostas” para os novos idosos e é fundamental arranjar formas de repor a população, sob o risco de qualquer dia não haver pessoas.
Maria Alcina Cerdeira sustenta ainda que “é preciso valorizar o papel das pessoas que se dedicam a esta causa de forma voluntária”, como são os dirigentes e todas as responsabilidades que tais cargos implicam.

SOLIDARIEDADE - Que retrato se pode traçar das IPSS do distrito de Castelo Branco no momento atual?
MARIA ALCINA CERDEIRA - As dificuldades que existem no nosso território são semelhantes às das IPSS de outros territórios. Obviamente, no litoral as situações são distintas, mas as preocupações daquilo que temos sentido das associadas foi o que nos aconteceu com os aumentos significativos em termos salariais, em termos dos custos dos bens alimentares, com a energia, água… Todas essas questões vieram agudizar as situações financeiras que atravessam as nossas IPSS. A nível nacional, algumas instituições têm sustentabilidade, mas na generalidade, em especial as de menor dimensão, vivem muitos problemas. Instituições com ERPI, que não tenham um número de camas significativo, a sustentabilidade fica muito aquém e vivem com muitas dificuldades.

E no universo das instituições do distrito de Castelo Branco são, essencialmente, de pequena dimensão?
Sabemos que uma ERPI tem equilíbrio financeiro a partir das 30 camas e aqui no distrito há muitas ainda que estão abaixo desse número. E isso traduz-se nesse desequilíbrio financeiro que na CNIS tanto falamos, os tais 50% de comparticipação do Estado que ainda lá não chegámos. E se não fosse o que as pessoas dos órgãos sociais fazem, a disponibilidade que têm e que de uma forma voluntária desempenham as suas funções, então, ainda seria muito mais difícil. Há algumas instituições que estão em bastante equilíbrio, mas também porque têm apostado na inovação e em novas respostas. Fazem falta outro tipo de respostas. As respostas são muito tipificadas e temos de mudar o paradigma, em especial no que diz respeito ao envelhecimento ativo e à longevidade. O nosso território é muito marcado pelo envelhecimento, ou seja, a esperança média de vida está a aumentar, o que é bom, mas é preciso encontrar outras respostas para além das ERPI. Aliás, considero que, no futuro, as ERPI vão ter que se transformar, mais direcionadas para pessoas muito dependentes, e é necessário encontrar respostas intermédias. Aqui no distrito há várias candidaturas que foram aprovadas para a resposta de habitação colaborativa, em que algumas com uma tipologia completamente diferente, com respostas em moradias, como se fosse uma aldeia comunitária.

No distrito qual é a maior lacuna, em termos de respostas sociais?
Considero que é na área da terceira idade, porque as respostas que temos no distrito estão completamente lotadas, com grandes listas de espera. Ainda é necessário criar mais respostas deste género. E, por outro lado, ainda é necessário adaptar as respostas devido às pessoas muito dependentes. É necessário inovar, porque a esperança de vida está a aumentar, mas, se não houver uma alteração na reposição da população, dentro de algum tempo não haverá pessoas. As nossas taxas de natalidade e de fecundidade são muito baixas, pelo que ou mudamos de paradigma, por exemplo com a atração de imigrantes, ou não teremos população. Os nossos casais não vão agora passar a ter quatro e cinco filhos…

Apesar disso que diz, com a Creche Feliz a procura por essa resposta cresceu?
Sim.

E a oferta é a necessária?
Não, não chega. Temos também grandes listas de espera em creche. Aliás, tivemos aqui um problema no verão passado com a falta de vagas, até com empresas, grandes empresas que, por exemplo, empregam 400 mulheres! Os próprios empregadores manifestaram o seu desagrado, porque queriam que as trabalhadoras, após a licença de maternidade, regressassem ao trabalho e não tinham onde deixar os filhos. Temos que refletir que isto aconteceu devido às pessoas que vieram de outros países, mas não foi, foi devido à gratuitidade. Sabemos de muitas famílias que não punham os bebés na creche por causa do pagamento da mensalidade. Algumas dessas pessoas até estavam em situação de desemprego e podiam ficar com as crianças e só quando as crianças chegavam à idade do Pré-escolar é que iniciavam o seu processo educativo. Depois, não há resposta para todos e, neste momento, o distrito não tem resposta para todas as crianças. Por isso, muitas instituições apresentaram candidaturas para ampliação da capacidade das creches.

Como foi a adesão das IPSS do distrito para construção ou ampliação de equipamentos no âmbito do PRR e até do PARES?
Há muitos projetos em andamento. Há inúmeras candidaturas aprovadas e que já estão em fase de concurso público e outras já em construção de edifícios para criar lugares, essencialmente, em ERPI e também SAD.

À semelhança de outros distritos, no de Castelo Branco também há instituições a desistirem dos projetos ou a ficarem com os concursos públicos desertos, devido à escalada de preços entre a aprovação da candidatura e o lançamento do concurso público?
Claro que sim, bastantes mesmo. Sei de várias instituições que já fizeram três concursos que ficaram sempre desertos e tiveram que aumentar significativamente os valores para tentarem novamente adjudicar as obras. Casos raros são os que o conseguem ao primeiro concurso. Houve reforço de verbas, mas não é suficiente. Devia-se olhar caso a caso, porque há situações em que o valor quase duplicou! Apesar do apoio de muitas autarquias, as instituições sentem muitas dificuldades. Há pouco falávamos das respostas inovadoras e estamos num contexto em que essas respostas só se localizam nos grandes centros urbanos e temos tentado implementar respostas novas, mas depois não cobrem o distrito. Por exemplo, só existe um CAFAP [Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental] no distrito. Só há uma instituição com a resposta de Acolhimento Familiar, uma resposta que agora estão a descentralizar. Mas estas respostas de apoio à família fazem muita falta.

Como é a relação com as associadas e quais são as solicitações à UDIPSS mais frequentes?
É uma relação muito boa, não temos nenhum problema. Apesar do distrito ser muito grande, sendo um território de baixa densidade também permite que nos conheçamos melhor. Temos uma relação de muita proximidade. O que tem sido registado por parte das associadas é o apoio jurídico. Temos mesmo um contrato com um jurista para dar apoio às instituições, porque as maiores solicitações são da área jurídica. E habitualmente são as instituições de pequena dimensão que mais recorrem a este apoio. Estamos a criar um gabinete na UDIPSS de apoio às associadas, por exemplo, na contratação pública, mas também na formação. Temos grande adesão à formação que realizamos e, como é em formato híbrido, participação é boa, porque é facilitada pelas novas tecnologias. Queremos ainda prestar apoio na elaboração de candidaturas, porque são processos complexos e caros. Nesse sentido, estamos a elaborar uma exposição, que queremos levar até ao Conselho Geral da CNIS. Há uma certa falta de respeito para com as instituições, porque quando é lançado um aviso, há um conjunto de solicitações e elementos pedidos para essas candidaturas que implicam um esforço enorme das instituições para conseguirem corresponder aos requisitos. Mas isto implica uma série de elementos que custam muito dinheiro e, depois, o projeto pode não ser aprovado, mas o dinheiro já está gasto! Deveria haver o pedido de um estudo prévio e depois da candidatura aprovada, então, exigir esses elementos todos. Isto coloca em riso a sustentabilidade das instituições. Tal como a questão do Procoop, que exige condições físicas e os recursos humanos, mas depois a candidatura não é aprovada! É preciso olhar para isto como deve de ser e, quando falava em falta de respeito para com as instituições, é um pouco isto. Olhando para a última listagem do Procoop, a maior parte das candidaturas foi indeferida.

E tem havido problemas com o recrutamento de trabalhadores?
Esse é um problema que tem vindo a agravar-se, ou seja, o recrutamento de recursos humanos. Nas respostas residenciais há uma grande dificuldade em encontrar recursos humanos. Não há pessoas e o trabalho não é bem pago. Por exemplo, o trabalho com pessoas idosas é muito exigente. Há até já o recrutamento de recursos humanos de outros contextos.

E como é a relação com a CNIS?
Ainda estou no meu primeiro ano de mandato. Considero muito o padre Lino Maia e gosto muito da sua capacidade em serenar ânimos. Depois tem grande capacidade de argumentação. Em termo institucionais, não temos razão de queixa. Sempre que colocamos alguma questão à CNIS, obtemos resposta, há uma liberdade grande em expormos as nossas ideias.

Há quem reclame uma maior proximidade da CNIS com as estruturas espalhadas pelo país. O que acha disso?
Gostamos sempre que nos visitem, dessa relação de proximidade. Por outro lado, é importante conhecer o que as instituições estão a fazer, mas sabemos que é difícil ir a todas. Um périplo que levasse a CNIS a todas as associadas demorava uns quantos anos, mas ir às UDIPSS já será mais fácil. Podia, talvez, haver uma descentralização, por exemplo, do Conselho Geral. Por exemplo, esta iniciativa do jornal da Volta a Portugal da Solidariedade já é uma boa forma de aproximação às UDIPSS. Se a CNIS se deslocar também marca. 

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2024-05-09



















editorial

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As IPSS constituem corpos intermédios na organização social, integram a economia social e são autónomas e independentes do Estado por determinação constitucional.

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