MARIA JOSÉ MENEZES, PRESIDENTE DA UDIPSS PORTO

A grande maioria das IPSS do distrito tem uma situação económica muito salutar

A Volta a Portugal da Solidariedade passa esta edição pelo distrito do Porto, onde, de um universo de pouco mais de 500 IPSS, 408 são associadas da UDIPSS portuense.
Para Maria José Menezes, presidente da União Distrital, “a adesão nos últimos anos tem sido muito boa, pois não há uma reunião de Direção que não se filiem uma ou duas instituições”.
Para a dirigente, “capacitar as instituições” é a grande missão da UDIPSS Porto e os resultados são bastante positivos, pois apesar de muitas delas serem antigas, “não se acomodaram, estão sempre dispostas a melhorar e a procurar novos desafios”, daí que o retrato do distrito, salvo alguns casos complicados, “a grande maioria aplica boas práticas de gestão e, assim, tem uma estrutura económica muito salutar”.

SOLIDARIEDADE - Que retrato se pode fazer do Sector Social Solidário no distrito do Porto?
MARIA JOSÉ MENEZES - Não diria que é o espelho do país, porque o distrito do Porto tem um grande número de associadas e de IPSS. Naturalmente, o Norte é uma região que tem muito mais IPSS do que o resto do país, mas, no geral, são instituições já com alguma maturidade, muito enraizadas junto das populações e que fazem um trabalho incrível. Muitas delas muito bem organizadas, outras não tão bem, mas diria que a maioria está muito bem organizada e muito disponível para aprender e para mudar e para se inscrever nas atividades que temos de inovação social. São instituições, muitas delas antigas, mas que não se acomodaram, estão sempre dispostas a melhorar e a procurar novos desafios.

Há uma grande diferença entre as realidades das IPSS dos diferentes concelhos do distrito?
Naturalmente que sim. O distrito tem litoral e interior e estamos a falar de populações, dentro dos desfavorecidos, que, em geral, as pensões dos idosos do litoral são mais significativas do que as daqueles que se dedicaram à agricultura, que são mínimas, para não dizer miseráveis. E mesmo as instituições que se dedicam à infância, sendo as comparticipações familiares baseadas nos rendimentos das famílias, as do litoral têm rendimentos superiores às do interior. Depois, no caso do Serviço de Apoio Domiciliário, enquanto aqui no Porto, Matosinhos e Gaia um carro faz uma freguesia, no interior do distrito há carros a fazerem centenas de quilómetros por dia. Há, de facto, uma grande diferença entre o litoral e o interior.

Isso levanta a questão da sustentabilidade financeira. Há instituições com situações dramáticas no distrito em termos financeiros?
Apesar de saber que há algumas instituições que tomaram algumas decisões difíceis por via da situação económica em que se encontram, gostaria de realçar a parte positiva das boas práticas que a grande maioria aplica e, assim, tem uma estrutura económica muito salutar. E, para isso, basta olhar para as Contas das instituições, que se encontram publicadas, para se encontrar instituições com saúde financeira muito boa e que sabem muito bem gerir. Não é a primeira vez que o digo, mas o Sector Social tem dos melhores gestores e administradores que existem, porque são voluntários e muitos deles apresentam resultados positivos.

No fundo, conseguem fazer omeletas sem ovos…
Para além de fazerem omeletas sem ovos, em que não são livres de praticar preços livres, pois estão confinados aos cálculos das mensalidades segundo as normas da Segurança Social, e ainda assim conseguem ter contas positivas. São esses os bons exemplos que devemos estar sempre a salientar em detrimento de estarmos a destacar os casos de falta de sustentabilidade. Depois, há respostas sociais, como os centros de dia ou os centros de convívio, por exemplo, que de per si são de difícil sustentabilidade e se juntarmos populações muito desfavorecidas com rendimentos muito baixos, é muito difícil que sejam sustentáveis. Mas outros há que conseguem fazer omeletas sem ovos, encontrar mecenato, fazer campanhas de angariação de fundos e, assim, levar a bom porto a sua missão sem ter que todos os dias estar a pensar como é que vão pagar as contas ao fim do mês.

Hoje já há uma maior competência na gestão das IPSS?
Como UDIPSS Porto temos feito tudo para dar as ferramentas aos dirigentes para conseguirem gerir melhor. Nós temos uma plataforma, a «Ser IPSS», que tem tudo o que um dirigente de uma IPSS necessita de saber, com toda a legislação e toda a informação que precisa de saber para gerir uma instituição. Esta é uma plataforma que tem toda a informação sobre as respostas sociais, todos os documentos que um dirigente tem de saber fazer, tudo sobre contratação coletiva, que é atualizada ao minuto, todos os pareceres que a nossa assessoria jurídica produz e já vamos na sexta edição do curso para dirigentes «Ser dirigente». Pela nossa parte, tudo temos feito para que ninguém seja dirigente sem saber as responsabilidades que tem e que tenha à sua disposição ferramentas para o poder fazer competentemente.

Uma das grandes prioridades da UDIPSS Porto tem sido a de capacitar dirigentes, técnicos e demais trabalhadores das instituições?
Entendemos que a nossa principal função é capacitar as associadas. Por isso, já quase desde o início, temos uma empresa de contabilidade especializada em organizações sem fins lucrativos e temos trabalhado e só para capacitar os recursos humanos das instituições e os seus dirigentes. Fazemos a representação da União, mas o que nos move todos os dias é informar e capacitar as instituições. Há pouco saiu uma nova legislação sobre as ERPI e, passado uma semana, tivemos um webinar explicativo da mesma. Há uma coisa muito importante que fazemos, ou seja, tudo o que a Direção sabe está disponível para todas as associadas, é tudo partilhado com elas.

Em termos de respostas sociais, quais as maiores lacunas no distrito?
No momento, a maior lacuna é a creche, o que é generalizado ao país. Comecei a minha atividade numa instituição de infância e, na altura, só conseguíamos encher as três salas de berçário em janeiro. Duas das salas ficavam completas em setembro, mas a terceira só em janeiro. As pessoas tentavam atrasar a entrada de uma criança de tão tenra idade na creche. Agora, este efeito do gratuito levou a que as pessoas, ainda que tenham rede de apoio onde deixar a criança, optem pela creche. Compreendo que é uma vontade de quanto mais cedo entrar em creche, a criança desfavorecida mais facilmente poderá dar o salto da pobreza… Contudo, temos esta situação de falta de vagas e, depois, os critérios de prioridade geram alguma injustiça. Não digo que não seja muito importante que os pais de famílias muito carenciadas e desestruturadas tenham uma vaga em creche, no entanto, muitas destas mães não estão a trabalhar e, por outro lado, temos mães trabalhadoras que não têm onde deixar a criança. Neste momento em que ainda não temos resposta suficiente, devia ser dada prioridade às mães trabalhadoras.

E há perspetiva no distrito do Porto de, em breve, surgirem mais vagas que atenuem a situação?
Penso que sim, porque há uma série de instituições que se candidataram ao PRR para ampliação da creche. Muitas das instituições apostaram em aumentar a sua capacidade de creche.

Falou no PRR, à semelhança de outros distritos, aqui no Porto também tem havido desistências de candidaturas aprovadas perante a diferença de preços que se regista atualmente face à data de aprovação das mesmas?
Sim, infelizmente, sobretudo no que diz respeito à terceira idade. As ERPI requerem um investimento altíssimo e tenho conhecimento de concursos que ficaram desertos face ao valor com que as obras foram a concurso. Não apareceu empresa que quisesse fazer as obras! Com os projetos já nos limites, há instituições que estão à espera de melhores dias e de outras dotações financeiras.

Pelo que já conversámos, fica a ideia de que a relação entre a União Distrital e as associadas é muito próxima e com muita interação?
Sem dúvida e, para além disso, temos o grato prazer de verificar a adesão que as associadas têm às nossas atividades. Atualmente, não temos, praticamente, quotas não pagas, portanto, isso significa que as instituições pagam a quota porque reconhecem a prestação de serviços. Fazemos muita formação e muitos webinars e, sendo condição de participação o pagamento de quotas, não há quotas em atraso.

Já referiu que a formação é a grande missão da UDIPSS Porto, mas quais são as solicitações mais frequentes das associadas?
É sempre com o sector jurídico, questões laborais, sobretudo na relação com a fiscalização e com a ACT [Autoridade para as Condições do Trabalho]. Os grandes problemas jurídicos que nos chegam são, essencialmente, estes.

E como é a relação com a CNIS?
Não podia ser melhor. A partir do momento em que eu, presidente da UDIPSS Porto, faço parte da Direção da CNIS, não poderia ser melhor. Aliás, ainda recentemente tivemos na nossa sede uma iniciativa da CNIS no que à inovação social diz respeito.

Pedro Vasco Oliveira (texto e fotos)

 

Data de introdução: 2023-12-13