PADRE LINO MAIA EM DECLARAÇÕES À AGÊNCIA ECCLESIA

CNIS alerta para “as imensas dificuldades das IPSS” e “défice progressivo”

O presidente da CNIS defendeu que as IPSS se “confrontam com imensas dificuldades” e têm um “défice progressivo assustador”, uma vez que as comparticipações são insuficientes.
“As comparticipações da parte do Estado fixaram-se num montante que não é suficiente e as comparticipações de utentes, que são normalmente os mais carenciados, são claramente insuficientes”, afirmou o padre Lino Maia à Agência Ecclesia.
Segundo o líder da CNIS, as instituições “confrontam-se com imensas dificuldades”, da parte do Estado português “não tem havido atrasos”, mas “uma diminuição progressiva” em relação aos custos.
O líder da CNIS lembrou que quando foi assinado o Pacto de Cooperação para a Solidariedade Social (1996) previa-se, “era esta a expectativa”, que o Estado “comparticipasse nunca abaixo dos 50% dos custos” e, neste momento, “está no 38% dos custos das instituições”.
Neste contexto, acrescentou que, na “sequência da crise” que afetou Portugal, os utentes das IPSS têm “vindo a diminuir a sua comparticipação”, mas as instituições “vão privilegiando os mais carenciados”.
“As duas comparticipações – utentes e Estado – são 71% dos custos reais das instituições, pelo que há um déficit progressivo que é assustador”, referiu, sugerindo que na próxima negociação o Estado “favoreça mais, recupere a sua comparticipação para que não haja colapso”.
O padre Lino Maia lembrou que no estudo «Importância Económica e Social das IPSS em Portugal», apresentado pela CNIS em dezembro último, verificaram que “18% das instituições estão com o EBITDA negativo” e cerca de 40% tem receita inferior à despesa.
Segundo o documento, 41,12% das IPSS tiveram resultados líquidos negativos em 2016; as instituições vivem do financiamento público, que não chega a 50%; do contributo dos utentes, que corresponde a cerca de 32% dos custos; bem como de donativos, abaixo dos 10%, além de rendimentos gerados pelas próprias instituições.
Por outro lado, o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa, padre Manuel Barbosa, apelou ao “cumprimento” dos compromissos assumidos pelo Estado com as IPSS para que possam cumprir a sua missão.
“É importante todas as organizações, a Conferência Episcopal também, porque há muitas instituições que são da Igreja, estejam de mãos dadas para resolver esta situação. Este alerta é importante e ajuda-nos a sensibilizar as várias instâncias para que haja maior atenção”, realçou o padre Lino Maia.
Para o presidente da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade, “existem riscos” de encerramento, mas, em todas as instituições, os dirigentes “têm uma grande resiliência” e vão enfrentando a situação “com custos próprios, com sacrifícios, com envolvência da família, da comunidade”.
“Estas instituições são necessárias, o povo saberá mantê-las e os dirigentes estão de facto conscientes da importância do serviço que prestam. Não vão abandonar, temos de cerrar fileiras, sim”, disse à margem do Fórum das Políticas Públicas 2019, sobre «Desenvolvimento, Descentralização e Poder Local», que decorreu em Lisboa.
As IPSS são “extremamente importantes” para a economia social e coesão regional, como está “estudado e provado” no referido estudo, afinal cada “euro investido nestas instituições significa quatro euros de promoção de atividade económica”, para além de em muitas comunidades serem “os únicos serviços às pessoas, concretamente, em 27% das freguesias”.

 

Data de introdução: 2019-02-14