ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE AO DESPERDÍCIO ALIMENTAR

Plataforma para simplificar regime de doação de alimentos

A criação de uma plataforma eletrónica e a simplificação do regime de doação de alimentos estão entre as medidas apontadas na Estratégia Nacional de Combate ao Desperdício Alimentar, apresentada em Lisboa pelo ministro da Agricultura. "Estima-se que um milhão de toneladas de alimentos sãos sejam anualmente desperdiçados e esse desperdício verifica-se em todas as cadeias do processo, desde a exploração agrícola até ao consumidor final, digamos do prado ao prato", afirmou Capoulas Santos.

O governante, que falava à agência Lusa após a apresentação da estratégia nacional e do Plano de Ação do Combate ao Desperdício Alimentar, acrescentou que "as maiores perdas verificam-se na origem e no consumidor final".

A estratégia nacional, que envolveu 10 áreas governativas, aponta para nove objetivos operacionais e 14 medidas que visam colocar a sociedade portuguesa no caminho do "desperdício zero".

"Estas 14 medidas vão desde a educação, a formação, à criação de plataformas, à criação de mecanismos que facilitem a doação, à criação de 'sites' que permitam pôr em contacto aqueles que têm o excesso de produção com aqueles que dela necessitam, à articulação com a sociedade civil, designadamente com os bancos alimentares", frisou.

O ministro revelou que a comissão nacional criada para elaborar a estratégia nacional, constituída por representantes da administração pública, da federação dos bancos alimentares e associações de autarquias, vai continuar em funções, para "monitorizar" o plano de ação.

Segundo Eduardo Diniz, coordenador da comissão nacional, a estratégia tem como principais objetivos "prevenir, reduzir e monitorizar" o desperdício de alimentos.

Nesse sentido, o país pretende contribuir para a redução do desperdício alimentar, apontada pelas Nações Unidas em 50% até 2030, e pela União Europeia em 30% até 2025.

O debate público relacionado com a proposta de estratégia nacional, que decorreu até setembro, contou com mais de três centenas de participantes, incluindo empresas e instituições.

"A questão da sensibilização e da formação foi das questões mais adiantadas [no debate], quer para a população em idade escolar, quer também dos próprios intervenientes ao longo da cadeia, desde os produtores da indústria agroalimentar", vincou Eduardo Diniz.

A criação de uma plataforma eletrónica colaborativa, para identificar a disponibilidade de géneros alimentícios e quem deles necessita, facilitando a doação, é uma das medidas previstas, para estar em funcionamento em 2019, com um projeto-piloto até outubro de 2018.

A facilitação do regime de doação de alimentos deverá ser concretizada a partir de 2018, enquanto a promoção de locais específicos em lojas, para venda de produtos alimentares próximos da data limite de validade, deverá ser adotada em 2019.

A criação de um selo distintivo para as organizações que adiram a um código de conduta também está contemplada na estratégia.

Outra medida respeita à instituição de um prémio de excelência anual, para incentivar os operadores da cadeia agroalimentar, no sentido de desenvolver iniciativas pioneiras e criativas no combate ao desperdício.

A sensibilização dos consumidores para os prazos de validade dos géneros alimentícios, ou do modo de conservação, e o envolvimento dos jovens, criando projetos-piloto nas escolas, estão igualmente entre as medidas apontadas.

Na apresentação da estratégia nacional, que contou com a presença do secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luis Medeiros Vieira, foram destacados os projetos Fruta Feia, de venda de cabazes alimentares, e Restolho, de recolha de produtos deixados nos campos, como exemplos de combate ao desperdício alimentar que já estão no terreno.