COOPERAÇÃO

Setor Social Solidário reforça parceria

CNIS, União das Misericórdias Portuguesas e União das Mutualidades Portuguesas firmaram um «Pacto de Confiança – Declaração do Porto», um documento em que as três organizações do Setor Social Solidário consagram e reforçam o seu empenho na construção de um Portugal melhor para todos.

O ato decorreu no final do segundo dia de trabalhos do I Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade, cujo tema foi «Na defesa do Estado Social – Um Por Todos, Todos Por Um», que se realizou no Centro de Congressos da Alfândega do Porto.

Já antes, o padre Lino Maia sublinhara a importância de se “caminhar para uma plataforma única de cooperação”, lembrando ser necessário “uma voz, um interlocutor, um caminho, um futuro”.

O presidente da CNIS, que falava num painel que contou ainda com Paulo Moreira (União das Misericórdias) e Jani Silva (União das Mutualidades), começou por referir alguns números que demonstram a importância das instituições de solidariedade no panorama do Porto e do País, lembrando algumas das características que distinguem as IPSS do resto das organizações privadas. Depois de lembrar que “um Estado forte não é um Estado que tem que fazer tudo”, o padre Lino Maia sustentou que “o Estado tem que assumir a universalidade dos direitos”, pelo que “é importante situar a cooperação.

“Ainda há caminho a percorrer, porque cooperação é mais do que subsidiação. Cooperação é definição de competências”, afirmou, alertando: “Cooperação vai para além do Estado central e temos andando alheados, pois é fundamental cooperar com as autarquias”.

Olhando ao futuro, o líder da CNIS defendeu que “é fundamental abandonar a subsidiação e abraçar o espírito da cooperação” terminando com um apelo em jeito de aviso: “E que abandonemos o espírito de quintinha”.

O I Encontro Nacional de Instituições de Solidariedade foi encerrado pelo ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, Pedro Mota Soares, que uma vez mais reiterou o empenhamento do Estado em cooperar com as organizações do Setor Social Solidário, recordando muitas das medidas adotadas pelo Governo nesse sentido. Mota Soares aproveitou a ocasião para recordar que o Governo vai contratualizar Acordos de Cooperação com as instituições que construíram equipamentos no âmbito do POPH.

Da parte da manhã, o encontro da Alfândega do Porto teve a sua vertente mais político-partidária, com a presença de diversos representantes de quase todos os partidos com assento parlamentar. Paulo Portas (CDS/PP), José Matos Correia (PSD), Manuel Pizarro (PS) e Pedro Filipe Soares (BE) protagonizaram uma sessão muito interessante. Augusto Mateus, Joaquim Borges Gouveia, Luís Miguel Ribeiro e o presidente do Tribunal de Contas, Guilherme d’Oliveira Martins, foram outros intervenientes do evento. Na abertura, o encontro contou com a presença de Agostinho Branquinho, secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social.

 

Data de introdução: 2015-03-09