ESTUDO «POBREZA EM PORTUGAL – TRAJETOS E QUOTIDIANOS»

Há uma pobreza tradicional que aprisiona 20% dos portugueses

É dos maiores flagelos da Humanidade e em Portugal tem uma expressão que causa incómodo. Segundo o estudo «Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos», agora conhecido, cerca de 20% da população portuguesa é pobre e “a maior parte tem atividade laboral”. Como diz o coordenador do estudo, o professor da Universidade dos Açores, Fernando Diogo, em entrevista ao SOLIDARIEDADE, “a maior parte dos pobres em Portugal, maiores de 18 anos, trabalha… É um número que nos incomoda um pouco”. O estudo promovido e já publicado parcialmente em livro pela Fundação Francisco Manuel dos Santos identifica quatro perfis de pobres em Portugal – reformados, precários, desempregados e trabalhadores –, pessoas que vivem uma “pobreza tradicional”, que passa de geração em geração, e que estão permanentemente à mercê das conjunturas. “É verdade que a pobreza se faz corpo em pessoas concretas, os pobres, mas as razões que a explicam são em grande parte resultado de fatores contextuais”, sustenta o investigador.
No final de abril foram revelados novos dados sobre a pobreza em Portugal, através da apresentação do estudo «Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos», promovido pela Fundação Francisco Manuel dos Santos e coordenado por Fernando Diogo, professor da Universidade dos Açores e investigador do CICS.NOVA (Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais da Universidade Nova, de Lisboa).
Segundo Fernando Diogo, o que o estudo sublinha é que “uma das principais características da pobreza em Portugal é que ela é estrutural”. E isto, “significa várias coisas, desde logo que é persistente no tempo: na vida dos indivíduos e entre gerações”, explica e acrescenta: “Por outras palavras, a pobreza em Portugal é, sobretudo, uma pobreza tradicional”.
Segundo o estudo agora conhecido, a pobreza em Portugal afeta cerca de 20% da população, uma percentagem que sofre algumas oscilações consoante a conjuntura, mas que toca, invariavelmente, a mesma faixa populacional, num fenómeno de perpetuação geracional.
Assim, o estudo permitiu representar a “diversidade da pobreza em Portugal”, para perceber “como é que a pobreza se organiza” e porque “as pessoas em situação de pobreza não são todas iguais”.
Para começar, “esta característica da pobreza [tradicional] tem inúmeras consequências, uma delas é que não se encontraram coisas radicalmente novas no estudo, em relação a estudos anteriores, isto porque a pobreza em Portugal pouco tem mudado”, refere Fernando Diogo, que ressalva: “Não obstante há coisas que nos surpreenderam, sobretudo nas entrevistas aprofundadas (e fizemos 91, espalhadas pelos quatro perfis que encontrámos: reformados, precários, desempregados e trabalhadores).
Quantitativamente, o estudo apurou que daqueles quatro perfis, os reformados representam 27,5% dos pobres, os precários 26,6%, os desempregados 13% e os trabalhadores 32,9%.
E, o olhar técnico sobre estes números revela alguns dados surpreendentes.
“Uma das coisas que mais nos surpreendeu foi a importância da doença e da morte na vida destes indivíduos, especialmente dos que se concentram nos perfis dos reformados e os desempregados – estes fatores têm um peso importante para explicar porque é que alguns indivíduos entram em situação de pobreza e porque é que outros de lá não saem”, avança o professor da Universidade dos Açores, revelando ainda outro facto relevante: “Outra coisa que também nos surpreendeu foi encontrar muita gente no perfil dos trabalhadores, entre os entrevistados, que são efetivos nos seus empregos há 10 e mais anos, um ou outro há mais de 20 anos”.
Aliás, sobre a aparente contradição «ser trabalhador e ser pobre» que o estudo põe em evidência – as primeiras interpretações referiam 59,5% dos pobres serem trabalhadores, por agregação dos precários e trabalhadores pobres –, o coordenador da investigação que faz uma análise qualitativa baseada em “91 entrevistas aprofundadas por todo o país” esclarece: “Esse é um número que tem aparecido na comunicação social, mas que não está certo. A percentagem de trabalhadores pobres em Portugal ronda os 10/11%, dependendo do ano. Os 59.5% referem-se à percentagem de pobres que se relaciona com o mercado de trabalho. Não é a mesma coisa. De qualquer forma, o que esse valor quer dizer é que a maior parte dos pobres em Portugal, maiores de 18 anos, trabalha. E é um número que nos incomoda um pouco. Eu explico porquê… É que é demasiado rigoroso para o que se passa na vida dos indivíduos. Há um perfil de pobres, os precários, onde a relação com o mundo do trabalho é muito difícil. Muitos estão em atividades laborais tão fora da norma que eles próprios nos diziam que trabalhavam, mas que nunca tinham tido um emprego ou, noutros casos, quando se perguntava se trabalhavam a resposta era negativa, mas com o decorrer da entrevista vinha-se a perceber que efetivamente trabalhavam. A questão é que as atividades desenvolvidas eram tão fora da norma do emprego que nem os próprios indivíduos se consideravam trabalhadores”.
Analisando os dados, a equipa coordenada por Fernando Diogo, concluiu que, “por paradoxal que pareça, a forma mais rigorosa de lidar com este número é dizer que a maior parte dos pobres em Portugal tem atividade laboral” e, assim, “esta última afirmação já acomoda a diversidade de situações que existe no perfil dos precários e as mudanças que o dia a dia vai trazendo à vida destas pessoas”.
No entanto, isto “não foi uma grande surpresa para a equipa”, sustenta o investigador, acrescentando: “Admitimos, contudo, que quem não trabalha estas questões possa ter ficado surpreendido, afinal associa-se a pobreza a falta de trabalho e, na realidade, isso não acontece na maior parte das situações. As situações de trabalho, aliás, são variadas, mas muitos, como vimos, até são efetivos”.
Mas o estudo não abordou apenas os aspetos mais objetivos de caracterização dos indivíduos, olhando também os mais subjetivos, relacionados com as suas opiniões e o balanço que fazem da sua vida e situação.
“Nesse sentido, uma coisa que surpreendeu muita gente foi o facto de a maior parte dos entrevistados não se considerar pobre, isto independentemente dos perfis. Uma das razões que explica esse resultado, no meu entender, é o facto de estarmos perante uma pobreza tradicional, em que as pessoas têm escassez de dinheiro, mas não estão excluídas do essencial da vida da sua comunidade. É, para a maior parte dos casos, uma pobreza sem muita exclusão social”, refere, salvaguardando: “É claro que também encontrámos alguns casos de exclusão social pronunciada nas entrevistas que fizemos, mas este não foi um problema referido pela grande maioria. E as pessoas foram diretamente convidadas a expor as experiências que tiveram nesse âmbito”.
Apesar do estudo se reportar à observação dos últimos dados disponíveis do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento (ICOR), relativos a 2018, aliada à realização de uma análise qualitativa baseada em 91 entrevistas, o estudo avança alguns dados sobre o que se pode esperar em termos de consequências na pobreza em Portugal por efeito da pandemia de Covid-19.
Quantos aos seus efeitos, marcados por “um elevado grau de incerteza”, por depender “da intensidade e da sua duração”, o que está em causa é “um possível aumento da intensidade da pobreza” e, para os mais vulneráveis, “um (re)ingresso nessa situação”, conclui o estudo.
“A maior parte das situações de pobreza em Portugal são pobreza tradicional, porque persistente ao longo da vida dos indivíduos e porque há uma tendência forte para se reproduzir entre gerações”, reforça Fernando Diogo, acrescentando: “O que está escrito sobre a pobreza em Portugal não vai ser muito modificado pelo impacto da Covid-19. Mas prevê-se mais gente em situação de pobreza. Muitas são pessoas que saíram da pobreza e regressam à pobreza, muitas são pessoas que estão em situação de vulnerabilidade, que pouco se distinguem dos pobres, a não ser por rendimentos um pouco acima do limiar de pobreza”.
E nestas situações qualquer percalço que afete a estabilidade ou a conjuntura faz estas pessoas caírem numa situação de pobreza.
Neste sentido, para Fernando Diogo, “pessoas que verdadeiramente entram pela primeira vez em situação de pobreza, apesar de tudo, continua a ser uma minoria”. Porém, “claro que existe, claro que está a aumentar agora com a crise, mas não é isso que é o cerne da pobreza em Portugal”, defende.

VULNERÁVEIS EMPOBRECIIDOS

E é neste âmbito que surge no estudo o conceito de “vulneráveis empobrecidos”.
Fernando Diogo começa por dizer que “já em 2008 a equipa do professor Bruto da Costa tinha chamado a atenção para a questão dos vulneráveis”, passando, então, a explicar o que pretendem dizer com “vulneráveis empobrecidos”: “Neste estudo fomos um pouco mais longe. Os vulneráveis são os indivíduos e as famílias que estão um pouco acima do limiar de pobreza. Não se distinguem muito de boa parte dos pobres a não ser por rendimentos um pouco mais elevados – eventualmente a sua situação laboral é mais estável, mas não temos a certeza (os casos foram poucos, afinal a maioria dos entrevistados sempre foi pobre). O certo é que os que encontrámos no nosso estudo eram pessoas que empobreceram por via de um dos três D associados aos efeitos de contexto. Por exemplo, as consequências em cascata de um divórcio, que não o é apenas do cônjuge, mas também do pequeno negócio familiar, ou um ataque cardíaco que impede o único provedor de recursos de uma família de trabalhar… Os casos são variados, mas têm todos o mesmo efeito, a pobreza. Acresce que muitos destes vulneráveis, assim empobrecidos, são pessoas regressadas à pobreza. Pessoas que dali já tinham saído, mas que um dos três D, sempre associado ao contexto, as faz aí regressar”.
Sendo os três D da pobreza, o Desemprego (próprio ou de alguém da família), a Doença (incluindo a Morte e a Deficiência, doenças crónicas ou prolongadas no tempo) e o Divórcio (incluindo quebra de União de Facto), segundo o coordenador do estudo, “o que a ideia dos três D da pobreza traz de novo é sintetizar com eficácia aqueles que são os principais fatores que explicam a entrada e a permanência na pobreza a nível microssocial (individual)”.
No entanto, Fernando Diogo defende que não se pode levar a ideia dos três D longe de mais, “senão estamos a matá-la por excesso de sucesso!”
“É que os três D têm as suas subtilezas. Creio que a principal é a dimensão familiar da pobreza. Cada um dos três D afeta os indivíduos que entrevistámos, mas também as suas famílias. Por outro lado, estes têm obrigatoriamente que ser emparelhados com o efeito de contexto, desdobrado nas suas dimensões. E aqui as repito: organização do mercado de trabalho, apoios sociais do Estado e efeito de conjuntura. Sem esta articulação transformamos os três D numa desculpa para centrar a culpa da pobreza nos pobres e se há coisa que se percebeu neste estudo é que este efeito de contexto tem um importantíssimo papel para explicar a pobreza. É verdade que a pobreza se faz corpo em pessoas concretas, os pobres, mas as razões que a explicam são em grande parte resultado destes fatores contextuais. Se queremos combater a pobreza a nível nacional, então, temos que lidar com eles. Os três D fazem necessariamente par com os efeitos de contexto”.
O estudo «Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos» é extenso (o relatório final mais de mil e cem páginas), contendo muito mais aspetos e abordagens do que as tratadas neste texto.
Por isso, vale a pena aprofundar as suas revelações e conclusões, o que pode ser feito através de dois livros já editados, um que resume os resultados e ainda um resumo alargado (nos próximos meses sairão mais quatro livros). As publicações estão disponíveis em PDF e gratuitamente no site da Fundação Francisco Manuel dos Santos.

METODOLOGIA

Para a realização do estudo «Pobreza em Portugal – Trajetos e Quotidianos», a equipa de 11 investigadores, coordenada pelo professor Fernando Diogo, utilizou uma metodologia pioneira em Portugal.
Recusando a designação de “metodologia inédita”, Fernando Diogo ressalva que “o certo é que nunca tinha sido usada em Portugal para analisar a pobreza”!
“O que está em causa é a combinação de diversas coisas distintas no desenho metodológico do estudo. Destaco nesta resposta três coisas, a primeira é a associação de uma análise quantitativa, baseada no inquérito que o INE usa para calcular a pobreza, com a realização de entrevistas biográficas. Nunca se tinha baseado a análise qualitativa numa base estatística tão sólida. A segunda é a forma como se analisou os dados deste inquérito, usando duas técnicas pouco utilizadas em Portugal, e até no estrangeiro, para tratar dados estatísticos sobre a pobreza (ACM e Probit). E a terceira tem a ver com o cuidado com que se procedeu à passagem dos resultados quantitativos para a realização das entrevistas”, explica o coordenador do estudo, sublinhando: “Para fazer esta passagem fomos ao centro das maiores cidades, a aldeias de 30 habitantes, a sedes de municípios rurais e a pequenas aldeias periféricas, por todo o país – isto de forma a garantir que explorávamos a diversidade das situações de pobreza em Portugal. É, portanto, a combinação destes diferentes esforços que traz originalidade metodológica ao estudo”.

Pedro Vasco Oliveira (texto)

 

Data de introdução: 2021-05-04