Solidariedade

A Comissão Nacional de Luta Contra a Sida (CNLCS) e o Centro de Direito Biomédico de Coimbra assinaram um protocolo para criar "mecanismos de dignificação" e defesa dos direitos dos seropositivos. "É preciso criar os mecanismos que afastem do homem doente qualquer possível beliscadura que a natureza humana possa vir a tentar desencadear e exprimir", disse o encarregado de missão da CNLCS, António Meliço Silvestre, ao intervir na cerimónia de assinatura do protocolo, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (FDUC).

Meliço Silvestre lembrou que o doente contagiado pelo vírus da imunodeficiência "sente-se fragilizado por preconceitos hoje já impensáveis", frisando que a "a ética e o direito são os verdadeiros baluartes da estabilização de conceitos superiores do homem, da liberdade à solidariedade e à fraternidade".

Por seu turno, o presidente do Centro de Direito Biomédico da FDUC, Guilherme Oliveira, aludiu à importância do HIV/sida nos trabalhos desta unidade de investigação. "Este é um direito que interessa a dezenas de milhar de pessoas em Portugal", disse, ao justificar a assinatura do protocolo com a CNLCS.

O documento formaliza a colaboração técnica entre as duas instituições, ao nível da realização de estudos e iniciativas de formação e da cooperação entre os seus membros, designadamente no domínio das questões ético-jurídicas.

Data de introdução: 2005-01-25

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.