UM ANO DE GOVERNO

Programa de Emergência Social marca a área da Solidariedade

O primeiro ano do Ministério da Solidariedade ficou marcado pela implementação do Programa de Emergência Social (PES), que trouxe, entre outras medidas, o aumento das vagas nas creches e lares e uma rede de cantinas sociais. Num primeiro balanço da concretização do PES, o ministro Pedro Mota Soares garantiu que todas as medidas incluídas no programa estão em marcha, havendo algumas em fase de contratualização devido a alterações legislativas. Das medidas propostas, destaque para o aumento em 20 mil no número de vagas nas creches ou de 10 mil em relação às vagas nos lares de idosos, passando de 60 para 120 o número de residentes em cada instituição e subindo o número de pessoas alojadas por quarto.
O presidente da Confederação Nacional das Instituições, padre Lino Maia, afirmou que o balanço das medidas do Programa de Emergência Social é "positivo" defendendo, no entanto, que "ainda há muita coisa a fazer". Para o líder da CNIS, houve, de facto, "medidas interessantes" no PES, mas salientou que estas não são de efeito imediato, acrescentando que, apesar de já se verem resultados no terreno, continuam a existir muitas coisas a fazer. Segundo Lino Maia, este é o "caminho correcto" mas é preciso apostar na qualidade e criarem-se "respostas boas, com qualidade, com segurança", porque senão, ao invés de estarem a ser criadas soluções, criam-se "problemas de difícil solução". "Este sector em que estou, é um sector que é de apoio a todos, mas privilegiaria os mais carenciados. E, para isso, nós temos que evitar dois extremos: o luxo e o lixo, optando pela qualidade, sem dúvida; mas agora o novo nome de qualidade é a sustentabilidade. Não podemos exorbitar", defendeu. Lino Maia relembra que há 10% das instituições particulares de solidariedade social (IPSS) em risco de falência.
No programa do Ministério da Solidariedade consta também o reforço em 10 milhões de euros do Fundo de Socorro Social, previsto para ajudar as Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) ou equiparadas que tenham fins de acção social e de combate à exclusão social.
Outra das medidas anunciadas e entretanto implementada, tem a ver com as cantinas sociais, tendo o Ministério da Solidariedade e Segurança Social (MSSS) já contratualizado com algumas Misericórdias ou outras IPSS o funcionamento destas infraestruturas e prometido o aumento de cerca de 60 para mais de 900 em todo o país.
Há, por outro lado, medidas que apesar de prometidas não estão concretizadas, como o mercado social de arrendamento ou a linha de apoio de 50 milhões de euros para as IPSS.
O PES, que vigora até ao final do ano de 2014, vai custar cerca de 630 milhões de euros, estimando o Governo que o programa chegue a cerca de três milhões de pessoas.

 

Data de introdução: 2012-06-04