Solidariedade

Três em casa quatro cadeias portuguesas estäo sobrelotadas e cinco delas com mais do dobro da sua capacidade, segundo dados da Direcção-Geral dos Serviços Prisionais (DGSP). Dos 53 estabelecimentos prisionais existentes no país, 36 apresentam uma taxa de ocupação acima dos 100 por cento e cinco acima dos 200 por cento (Angra do Heroísmo, Castelo Branco, Portimão, Viana do Castelo e Setúbal).

O caso mais complicado é Portimäo (242,9 por cento de ocupaçäo), que deveria ter 28 reclusos e a 01 de Julho estavam presas naquele estabelecimento 68 pessoas.

Numa altura em que o Ministério da Justiça estuda o encerramento de duas dezenas de cadeias, alegando racionalizaçäo de meios, a estatística da DGSP demonstra que há sobrelotaçäo de reclusos nas cadeiras centrais, especiais e regionais, situando-se a média nacional de ocupaçäo nos 104,8 por cento.

Entre as 17 cadeias centrais, há excesso de presos em oito delas: Porto, com 128,5 por cento e Alcoentre com 119,5 por cento säo os casos onde a sobrelotaçäo é mais evidente. As cadeias do Linhó, Caxias, Coimbra, Lisboa, Pinheiro da Cruz e Santa Cruz do Bispo também têm mais detidos do que a sua capacidade permite. O cenário nas 32 cadeias regionais é idêntico, sendo que 27 têm lotaçäo esgotada e cinco delas duplicam a sua capacidade. Em contraponto, a taxa de ocupaçäo mais baixa é a do Hospital Psiquiátrico de Säo Joäo de Deus, com 12,3 por cento de ocupaçäo.

Os dados mais recentes mostram que a 01 de Julho estavam presas nas cadeias portuguesas 12.731 pessoas, das quais 2.271 preventivamente.

O Governo prepara-se para anunciar novidades sobre as prisöes, com a elaboraçäo de um novo mapa dos estabelecimentos prisionais, que irá reorganizar a estrutura das cadeias, fechando umas e abrindo outras, numa lógica de gestäo e racionalizaçäo de meios humanos e materiais.

O novo director-geral dos serviços Prisionais, Rui Sá Gomes, 46 anos, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Clássica de Lisboa e ultimamente desempenhava o cargo de director de serviços em área operacional do Serviço de Informaçöes e Segurança (SIS).

29.07.2006

Data de introdução: 2006-07-30

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.