Solidariedade

O Governo aprovou a versão final da Estratégia Nacional de Combate à Pobreza 2021-2030, “um instrumento que visa concretizar uma abordagem multidimensional e transversal de articulação das políticas públicas, tendo em vista a erradicação da pobreza”.

Na conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, referiu que a Estratégia tem entre os seus objetivos “a redução da taxa de pobreza para 10% da população, o que significa retirar 660 mil pessoas da situação de pobreza até 2030”, tal como a redução para metade a pobreza das crianças, o que significará retirar 170 mil crianças desta condição durante o mesmo período de tempo.

O comunicado do Conselho de Ministros refere ainda que a Estratégia, enquadrada no desafio de redução das desigualdades, “define seis eixos prioritários de intervenção, em estreita articulação com o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030”.

A Estratégia esteve em consulta pública no mês de outubro, é condição habilitante do Portugal 2030 e é uma das reformas inscritas no Plano de Recuperação e Resiliência, contribuindo para a coerência e eficácia dos investimentos inscritos nestes dois programas.

Data de introdução: 2021-12-17

editorial

Autonomia das IPSS

Um provedor para zelar pela autonomia de todas as IPSS só seria admissível se fosse escolhido pelo conjunto de todas as IPSS, de todas as suas origens, de todas as afinidades e de todas as Entidades Representativas.