RELATÓRIO SOBRE REDE DE CANTINAS SOCIAIS

IPSS associadas da CNIS fornecem 20 mil refeições por dia

Cerca de 600 cantinas sociais estavam em funcionamento em todo o território nacional, em Dezembro de 2012. Na maior parte dos distritos verificava-se a necessidade de reforço da capacidade instalada tanto em número de refeições, como em novas cantinas. É uma das principais conclusões do estudo elaborado pela CNIS que pretendeu avaliar a participação das suas associadas na concretização desta medida do Programa de Emergência Alimentar.
A Rede Solidária de Cantinas Sociais permite o acesso de pessoas e famílias a refeições diárias gratuitas. Segundo informação do Instituto de Segurança Social, em Dezembro de 2012, havia 595 IPSS com cantina social e dessas, 324 eram associadas da CNIS, o que representava 54,28 % do total nacional. Foi elaborado um questionário e enviado a todas as associadas da CNIS. A Confederação pretendia saber das condições de funcionamento, conhecer o relacionamento com a Segurança Social, impacto da cantina social e recolher sugestões de melhoria. A recolha de elementos, por parte deste estudo da CNIS, teve em conta os elementos disponíveis em Outubro de 2012, em que havia 428 cantinas sociais. Dessas, 207 pertenciam à CNIS. Responderam ao inquérito 124 o que correspondeu a 59,9%, uma amostra que foi considerada representativa.
Tendo por base o presente estudo, em média, por dia, em Outubro, as 207 cantinas sociais das IPSS associadas da CNIS disponibilizavam cerca de 12 500 refeições no âmbito do Programa de Emergência Social. Em Dezembro de 2012 esse número já rondava as 20 mil refeições.
No relatório de avaliação os distritos em que se sente que as refeições são insuficientes são os de Braga, Faro, Leiria e Porto. Tendo, entretanto a Segurança Social já celebrado novos acordos e reforçado para um máximo de 100 nos protocolos em vigor nas IPSS que assim o solicitaram.
Em seis distritos (Bragança, Castelo Branco, Évora, Setúbal, Vila Real, Viseu) não houve IPSS que mencionaram a existência de listas de espera, o que significa que as refeições contratualizadas, aparentemente, eram, à data, suficientes.
Outra conclusão diz respeito às necessidades que são sentidas tanto em territórios urbanos como nos distritos mais rurais. Em território essencialmente rural a dispersão habitacional coloca algumas dificuldades às IPSS, já que os beneficiários devem levantar as refeições e consumi-las em casa. Houve nalgumas localidades iniciativas de parceria entre instituições para que ninguém ficasse sem refeição e houve instituições que combinaram rotas para entrega de refeições.
Da amostra do estudo resulta que 82,3% das IPSS consideram que o perfil definido para os beneficiários da cantina social está adequado à realidade social e económica. Nas sugestões algumas IPSS referiram situações de desadequação, concretamente “famílias abrangidas pelo Banco Alimentar e PCAAC, em situação de extrema necessidade” uma vez que o cabaz fornecido por aqueles programas não é regular nem suficiente; famílias a viver sem gás, água e electricidade; indivíduos sem capacidade física e psíquica para confeccionarem refeições; Imigrantes em situação irregular, desempregados e sem apoios sociais; e crianças que frequentam a escola que não jantam nem têm refeições garantidas ao fim de semana e férias.
Os resultados demonstram também que há uma articulação efectiva entre as IPSS e os serviços de Segurança Social. Tanto na análise das situações candidatas à cantina social como na validação das situações sinalizadas sinalização. O estudo refere que “o respeito entre os parceiros e a consciência da gravidade da situaçãoo de emergência social tem proporcionado práticas articuladas de sucesso que certamente importa replicar em toda a cooperação”.
As IPSS sublinham que, tendo em conta a natureza da medida, nestes protocolos consideram positivo a ausência de exigências técnicas em recursos humanos, condições de espaço e de funcionamento e tabelas de comparticipação. Ao invés, era apontado como negativo a exigência de factura ou nota de débito para o pagamento das refeições, aspecto que entretanto já foi alterado.
Na maior parte das IPSS o pagamento das refeições fornecidas estava em dia ou então registava um atraso pouco significativo.
A avaliação é francamente positiva. A grande maioria das IPSS afirma que a medida “responde de forma ágil e muito positiva”. Pede-se maior abrangência no apoio global às famílias para que a situação social possa ser alterada, procurando a “autonomia, reinserção no mercado de trabalho, melhoria das condições habitacionais e elevação dos níveis de auto-estima”.
Outra preocupação é a pobreza envergonhada. Segundo algumas IPSS, a medida pode deixar de fora quem não esteja já no sistema. Para isso propõe-se que haja um esforço de maior articulação entre todos os que, “pela sua implantação de proximidade, conhecem a realidade e podem referenciar as situações.” Para isso é importante uma maior divulgação do programa e reforço das parcerias sobretudo no meio rural onde a dispersão geográfica pode deixar famílias a descoberto.


VILA REAL E PORTO REFORÇAM REFEIÇÕES NAS CANTINAS SOCIAIS

Os distritos de Porto e Vila Real reforçaram em cerca de 20% o número de refeições que podem ser servidas nas cantinas sociais.
No distrito do Porto agora a capacidade instalada é de mais de 2.500 refeições por dia e em Vila Real passou para cerca de 1.600 por dia, segundo dados dos Centros Distritais da Segurança Social. Durante o mês de Janeiro foram assinados novos protocolos, alargado o número de refeições por cantina e permitido que IPSS com vários pólos possam ter mais do que uma cantina social.
Tanto no Porto como em Vila Real há algumas IPSS que denunciaram os protocolos por falta de utentes, mas foram muitos mais os casos de reforço por existência de listas de espera.
As cantinas sociais são uma medida incluída no Programa de Emergência Alimentar (PEA). Por cada refeição servida o Estado paga 2,5 euros.

 

Data de introdução: 2013-02-05